Aprovado aumento do apoio à deslocação para estudantes bolseiros
O aumento de 25 para 40 euros mensais no apoio à deslocação atribuído aos estudantes bolseiros que recebem complemento de alojamento foi introduzido hoje no Orçamento do Estado, através de uma proposta do PS.
A proposta socialista prevê que o valor atribuído passará para 40 euros mensais, num máximo anual de 400 euros, o que representa um aumento de 60%.
Atualmente, o apoio à deslocação fixa-se em 25 euros mensais, pagos nos meses em que os estudantes beneficiam do complemento de alojamento, num máximo anual de 250 euros.
Foi ainda aprovada uma proposta do PS que prevê que o governo desenvolve, durante 2024, "um processo de diálogo com as instituições de ensino superior públicas no sentido de regulamentar as taxas e emolumentos, assegurando a sua proporcionalidade, adequação e efetividade".
Ademais avançou a proposta socialista que prevê a regularização do património imobiliário das instituições de ensino superior até 31 de dezembro de 2024, assim como o complemento pelo Governo do financiamento face à dotação base de cada instituição de ensino superior pública, garantindo um financiamento de 40 euros por mês cama ocupada por estudante bolseiro em residência e um euro por refeição.
Foi ainda aprovada uma outra proposta do PS sobre a digitalização do ensino de português no estrangeiro.
A alteração socialista prevê que em 2024 se intensifica "a utilização de ferramentas e tecnologias digitais e aulas à distância para tornar o ensino mais atrativo, dinâmico, interativo e ajustado ao perfil dos estudantes, adaptando para o efeito o respetivo regime jurídico às necessidades contemporâneas".
