Aprovado prolongamento do apoio social mensal a refugiados ucranianos
Os refugiados ucranianos que chegaram a Portugal depois da invasão russa vão manter durante o próximo ano o apoio social mensal atualmente em vigor, segundo a proposta do PS de alteração do Orçamento do Estado hoje aprovada.
"Em 2024 o Governo assegura, até ao final do ano, o apoio social mensal aos refugiados ucranianos que chegaram a Portugal depois de 24 de fevereiro de 2022, na sequência da invasão da Ucrânia pela Federação Russa", lê-se na proposta do grupo parlamentar socialista aprovada hoje por unanimidade na Comissão de Orçamento e Finanças (COF).
Na nota justificativa que acompanha a proposta de aditamento, o PS refere que "Portugal tem uma longa tradição de acolhimento de populações deslocadas e deve honrar sempre os seus compromissos de solidariedade para com os que são forçados a abandonar os seus países de residência, em razão de conflitos armados ou de perseguição, por motivos políticos, religiosos, étnicos ou outros, previstos na Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados".
A Rússia lançou em 24 de fevereiro de 2022 uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, de acordo com dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e fez nos últimos 20 meses um elevado número de vítimas não só militares como também civis, impossíveis de contabilizar enquanto o conflito decorrer.
