O PSD realiza no sábado o seu 41.º Congresso que foi convocado com o objetivo principal de rever os estatutos, mas que a crise política transformou num pontapé de saída para a campanha eleitoral para as legislativas antecipadas.

"A intenção da Comissão Política Nacional, uma vez que só há uma proposta de revisão estatuária, apoiada pelas distritais, é que a questão dos estatutos seja resolvida de forma participada, mas ao mesmo tempo com coesão e união interna, para que o congresso seja virado para o país, que é a intenção do PSD e o que o país espera de nós", disse à Lusa fonte da direção.

O regulamento prevê que a discussão estatutária aconteça entre as 10:30 e as 18:00 -- incluindo a votação -, mas o desenrolar do Congresso pode permitir que a parte dedicada à análise política comece mais cedo, antecipando a sessão de encerramento das 22:00 para uma hora mais mediática.

Foi no início de abril que o presidente do partido, Luís Montenegro, anunciou a realização deste Congresso extraordinário para 25 de novembro, "uma data com grande carga histórica para os valores democráticos e para os valores que estiveram na génese do PSD".

Nessa ocasião, Montenegro lembrou que se comprometeu a lançar a discussão da revisão dos estatutos no seu primeiro mandato (que terminará no verão de 2024), mas apenas a Comissão Política Nacional (CPN) apresentou uma proposta.

Entre as principais mudanças, que terão de ser aprovadas por três quintos dos delegados, está a inscrição nos estatutos de uma quota máxima para a direção na escolha de candidatos a deputados (até dois terços do total) ou a criação de um regulamento ético para todas as listas do partido, bem como a aplicação de regras da paridade nos órgãos internos.

"Nenhuma destas normas se pode aplicar às próximas legislativas por uma questão de prazos", disse a mesma fonte, uma vez que, se for aprovada a revisão, terá depois de ser criada uma comissão de redação final e o seu trabalho homologado em Conselho Nacional.

Na agenda de trabalhos do Congresso, que se realizará em Almada (distrito de Setúbal), já estava prevista a análise da situação política, mas tudo mudou a partir do dia 07 de novembro, com o anúncio da demissão do primeiro-ministro, António Costa, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios do lítio e do hidrogénio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.

Perante essa decisão, que aceitou, o Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Com as eleições a menos de quatro meses de distância, é improvável que surjam muitas vozes críticas na reunião magna do PSD, com os mais próximos do ex-líder Rui Rio a pretenderem "dar espaço" à atual direção para desenvolver a sua estratégia em período pré-eleitoral.

Na ordem de trabalhos, estão previstas duas intervenções de Luís Montenegro, a abrir e encerrar o 41.º Congresso, que contará com 886 delegados e cerca de 200 participantes.

O líder do PSD tem-se escusado a comentar a questão judicial na origem da crise política, mas logo no dia do anúncio da demissão de António Costa defendeu a convocação de eleições antecipadas, considerando que "o Governo caiu por dentro".

"É a terceira vez em 22 anos que as mesmas pessoas, as mesmas políticas e o mesmo padrão de governo trazem um pântano à democracia portuguesa", acusou a 07 de novembro, apelando aos portugueses para penalizarem "a reincidência de uma organização partidária que dá mostras de muito facilmente ceder a esquemas de compadrio político, de vertigens hegemónicas de poder".

Nas últimas semanas, Montenegro tem repetido que o PSD tem liderança, equipa e propostas para "abrir um ciclo novo em Portugal" e procurado clarificar a sua estratégia pós-eleitoral: não será primeiro-ministro se não vencer as eleições e, se ganhar nem que seja "por um voto", apresentará o seu programa ao parlamento.

"Se o PSD não tiver maioria absoluta no parlamento, o PSD tentará encontrar o reforço da sua posição de maneira a alcançar essa maioria, sendo certo que não se vai coligar nem com o PS, nem com o Chega. Se mesmo assim não houver maioria absoluta, terão de ser esses partidos a tomar uma de duas posições: ou dar condições de governabilidade ao Governo ou então deitá-lo abaixo", afirmou na quarta-feira.