O ‘Parlamento Cultural’, iniciativa da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) que procura desde 2020 aproximar os cidadãos da instituição e esta à sociedade através de iniciativas de caris cultural concorre este ano ao CALRE Award Stars of Europe, criado para distinguir boas práticas das assembleias legislativas que integram a Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia. Além da Madeira, outras sete assembleias submeteram candidaturas à distinção. A edição de 2023 da CALRE, que se realiza nos próximos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro, vai contar com a presença de José Manuel Rodrigues.

O presidente da ALM desloca-se a Bruxelas no dia 29 para estar presente no encontro que reúne os líderes de 72 assembleias de diferentes países membros e que visa contribuir para a participação democrática destes organismos na União Europeia e simultaneamente para o fortalecimento das relações com as instituições europeias, principalmente com o Comité das Regiões. José Manuel Rodrigues é o coordenador do grupo de trabalho para as políticas migratórias.

Serão entregues no dia 30 os prémios aos vencedores. O CALRE Award Stars of Europe inclui o prémio ‘The Standing Committee Award’ (do comité permanente), o ‘The Plenary Assembly Award’ (do plenário) e o ‘The People’s Choice Award’ (escolha do público). De referir que segundo a ALM, no âmbito do ‘Parlamento Cultural’ foram já realizados mais de 120 concertos, 16 lançamentos de livros, 20 exposições e oito entregas de prémios.

No dia 1 de Dezembro realiza-se a Conferência das Assembleias a partir das 10 horas locais no Parlamento de Bruxelas. Didier Reyders, comissário europeu da Justiça, abordará 'A defesa da democracia na União Europeia – Questões e perspetivas'. Logo depois, Charles Picqué, antigo presidente do Parlamento de Bruxelas falará sobre o futuro da política de coesão. 'Bruxelas, capital das regiões da Europa' também está na agenda, será aprofundado por Alain Hutchinson, comissário de Bruxelas para a Europa e Organizações Internacionais.

A agenda de trabalhos inclui o debate e votação de resoluções a apresentar às instituições europeias sobre a preparação das eleições europeias no próximo ano; a questão dos desastres naturais na União Europeia e o papel das assembleias regionais na protecção do Estado de Direito.

Será também criada a agenda de trabalhos para 2024 e eleito o presidente da CALRE para o próximo ano.