A Comissão Europeia descartou a possibilidade de o apoio humanitário para a população palestiniana na Faixa de Gaza estar a ser desviado para financiar as atividades do movimento islamista Hamas, foi hoje anunciado.

"A revisão [do apoio] mostrou que os mecanismos de controlo e salvaguardas da Comissão -- significativamente reforçados nos últimos anos -- estão a resultar e não há qualquer evidência até hoje de que o dinheiro esteja a ser desviado para utilização imprópria", concluiu a Comissão Europeia, de acordo com um comunicado divulgado.

Apesar de a Comissão ainda estar a recolher "informação adicional" para avaliar "possíveis ajustes" ao financiamento de algumas organizações no terreno, "o apoio até hoje vai continuar a ser distribuído pelas organizações que responderam aos pedidos de clarificação e salvaguardas" sobre a utilização do dinheiro da União Europeia (UE).

Bruxelas identificou como relevante a criação de garantias adicionais, como cláusulas contratuais com as organizações para impedir que o incitamento da violência, assim como mecanismos para assegurar que este parâmetro é cumprido.

A Comissão Europeia também pediu esclarecimentos adicionais a dois projetos da sociedade civil a operar na Faixa de Gaza, acusados de "incitamento ao ódio e violência depois de 07 de outubro de 2023", dia do ataque do Hamas ao território israelita.

Às duas organizações "foi pedido que comentassem as alegações feitas", mas em nenhuma parte do comunicado a Comissão explica quem fez as acusações: "Os pagamentos continuarão assim que houver clarificações satisfatórias".

A Comissão Europeia anunciou uma revisão de todo o plano de apoio da UE, que contribui com a maior fatia de apoio humanitário, a Gaza depois do atentado islamista contra Israel.

No dia 09 de outubro, o comissário europeu para a Política de Vizinhança e Alargamento, Oliver Varhelyi, anunciou na rede social X (antigo Twitter) a suspensão de "todos os pagamentos":

"Vamos fazer a revisão de todos os projetos. Todas as propostas orçamentais, incluindo para 2023, estão adiadas até decisão em contrário. Vamos fazer uma avaliação compreensiva de todo o portefólio [de ajuda]", referiu, na altura, contradizendo o que duas horas antes os porta-vozes da Comissão Europeia tinham dito aos jornalistas.

A decisão foi vista com surpresa pelos Estados-membros, que manifestaram desagrado, incluindo Portugal, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que questionou a legalidade da decisão de suspender o apoio a Gaza.

Horas mais tarde, ainda no dia 09 de outubro, o comissário europeu responsável pela ajuda humanitária, Janez Lenarcic, anunciou hoje que, afinal, a UE ia continuar a ajudar os palestinianos, "enquanto houver necessidade".

"Apesar de condenar veementemente o ataque terrorista do Hamas, é imperativo proteger os civis", escreveu Janez Lenarcic no X.

Foi só ao início da noite e depois da desautorização de um comissário por outro, que a Comissão Europeia esclareceu que o apoio humanitário à Faixa de Gaza continuaria e, em paralelo, seria feita uma revisão para averiguar se houve desvios para financiar as atividades do Hamas, grupo considerado terrorista pela UE.