Já decorrem limpezas nas ribeiras de Santa Luzia e João Gomes
Foram assinados os contratos e emitidas as respectivas licenças, referentes aos dois lotes que constituíam o procedimento de contratação
Já estão em curso a limpeza e extração de recursos hídricos nas ribeiras de Santa Luzia e João Gomes.
Este processo promove a extração de inertes nos troços terminais das principais ribeiras da cidade do Funchal, aumentando a capacidade de vazão das ribeiras e minimizando o risco de cheia em caso de precipitações extremas.
Na semana passada, a 13 de Novembro, foram assinados os contratos e emitidas as respectivas licenças, referentes aos dois lotes que constituíam o procedimento de contratação.
Esta é uma responsabilidade da Secretaria Regional de Equipamentos e Infra-estruturas (SREI), através da Direcção Regional do Equipamento Social e Conservação.
Assim, o Governo Regional concluiu o procedimento de contratação pública para 'Atribuição de Licenças de Utilização do Domínio Público Hídrico para Extração de Inertes nas Ribeiras de São João, Santa Luzia e João Gomes'.
Os adjudicatários têm um prazo máximo de 30 dias, para a extração do material inerte que consta em cada uma das licenças emitidas, informa a SREI.
O critério de adjudicação foi o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, sendo o único aspeto da execução do contrato submetido à concorrência o valor adicional da taxa de recursos hídricos que os concorrentes se propuseram pagar ao Governo Regional por metro cúbico de material extraído.
Foram apresentadas quatro propostas para cada um dos lotes.
