A Câmara Municipal do Funchal (CMF) apresentou, esta tarde, o orçamento do município para 2024. O documento, que Pedro Calado disse ser de “continuidade”, mas também de “estabilidade”, prevê um aumento de 10% em relação ao de 2023, chegando aos 141 milhões de euros. No ano em curso, o orçamento fixou-se nos 128 milhões de euros.

Nas contas do Executivo da CMF, a maior receita será arrecadada por meio dos impostos directos, na ordem dos 48 milhões de euros; a despesa mais avultada será com o pessoal, somando quase 46 milhões de euros, estando prevista a entrada de 219 novos funcionários, alguns cujo concurso já decorre, outros cujo procedimento ainda será lançado. 

Por rúbricas, tanto Pedro Calado, como Cristina Pedra, que fez uma apresentação detalhada daquelas que serão as principais linhas orçamentais da autarquia para o próximo ano, colocaram a tónica no reforço das verbas alocadas aos apoios sociais, especificando as ajudas às famílias e os apoios à educação, ambas as vertentes com um acréscimo de 3,5 milhões de euros em relação ao ano de 2023. No primeiro caso será destaca uma verba de 5,9 milhões de euros, enquanto no segundo essa verba será de 5,3 milhões de euros. 

Neste quadro, o passe gratuito para crianças e jovens, dos 6 aos 23 anos, e para seniores com mais de 65 anos, mereceu o destaque do presidente da Câmara, comprometendo quase metade da verda alocada aos apoios à educação. Pedro Calado mostrou-se agradado pelo facto de, na sua leitura, o seu executivo “conseguir cumprir com tudo aquilo que nós prometemos à população até agora”.  

Com a habitação, a Câmara do Funchal prevê gastar, em 2024, cerca de 30,7 milhões de euros, montante que inclui a construção de 187 novos fogos, ao abrigo do '1.º Direito', do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), e a manutenção de 400 fogos dos bairros sociais camarários. 

Investimento na rede de água potencia redução de perdas

No que toca ao ambiente, espaços verdes e causa animal, o executivo destacou o investimento 15 milhões de euros na ETAR do Lazareto e 4 milhões de euros na rede de águas residuais. Na água potável, as melhorias na rede e a telegestão levam 9,4 milhões de euros. Com este investimento, a Câmara do Funchal espera diminuir as perdas em 1,3 milhões de metros cúbicos, ao mesmo tempo que conta reduzir a quantidade de água não facturada na ordem dos 4%, passando para 61,28%.

Quanto a novas acessibilidades nas zonas altas feitas com verbas municipais, destaque para o alargamento da Vereda do Granel, em Santo António, que vai 'ficar' com a verba mais generosa para esta rúbrica em 2024, na orde dos 500 mil euros. O Centro Cultural e de Investigação do Funchal vai continuar a merecer a atenção da Câmara, estando contemplado com 1,4 milhões de euros em equipamentos. 

Também na FrenteMar Funchal é esperado um aumento de receitas, somando 2,7 milhões de euros. 

Juntas de Freguesia com mais 500 mil euros

Dando continuidade à descentralização administrativa, a Câmara do Funchal conta, no próximo ano, transferir para as 10 juntas de freguesia do concelho 2,7 milhões de euros, traduzindo um aumento na ordem dos 500 mil euros em relação ao ano em curso. Mas este aumento de verba vai revestido, também, de um aumento de responsabilidades, pois são mais 86 quil+ómetris de arruamentos cuja limpeza será tranferida para estes órgãos do poder local, além dos mais 4 mil metros quadrados de espaços verdes que seguem o mesmo caminho. 

Bombeiros ganham duas novas viaturas

No próximo ano, o município do Funchal prevê gastar 380 mil euros na aquisição de duas novas viaturas de média dimensão para o combate a incêndios, adeuqando-se aos arruamentos mais estreitos da cidade, ao mesmo tempo que prevê abrir uma nova escola de bombeiros sapadores, com 24 novos elementos, num investimento em formação que rondará os 216 mil euros.