Infarmed e AT apreendem medicamentos ilegais de valor superior a 2.500 euros
A operação internacional PANGEA XVI contra medicamentos ilícitos, que decorreu em 89 países no início de outubro, impediu a entrada em Portugal de 1.159 unidades de medicamentos e dispositivos médicos ilegais, de valor superior a 2.500 euros.
De acordo com o comunicado conjunto do Infarmed -- Autoridade do Medicamento e da Autoridade Tributária (AT), hoje divulgado, "nas ações desenvolvidas pelas entidades portuguesas, foram controladas 263 embalagens, das quais 22 foram apreendidas durante a semana em que decorreu a operação", entre 03 e 10 de outubro.
"Através do conjunto de encomendas inspecionadas foi possível impedir a entrada em Portugal de 1.159 unidades de medicamentos/dispositivos médicos ilegais com um valor superior a 2.500 euros", adianta o comunicado.
A operação PANGEA, que vai na XVI edição e decorreu em 89 países de diversos continentes, coordenada pela Interpol, "visa medicamentos ilícitos que representam uma ameaça significativa à segurança do consumidor, incluindo medicamentos contrafeitos e medicamentos desviados de cadeias de abastecimento legais e reguladas e que representam também uma importante fonte de rendimento para grupos transnacionais de crime organizado e apoiam outras atividades criminosas".
Em Portugal, a operação realizou controlos na Alfândega do Aeroporto de Lisboa (incluindo a Delegação Aduaneira das Encomendas Postais) e Alfândega do Aeroporto do Porto, visando o "combate à fraude relacionada com os medicamentos falsificados".
A nível internacional, a operação resultou em "72 detenções de suspeitos em todo o mundo, na apreensão de produtos farmacêuticos potencialmente perigosos no valor aproximado de sete milhões de euros, em 325 novas investigações e no encerramento de mais de 1.300 websites com práticas criminosas", adianta o comunicado.
Entre os medicamentos mais apreendidos encontram-se os fármacos para a disfunção erétil (22% das apreensões a nível mundial), seguindo-se os antidepressivos, ansiolíticos e estimulantes (19%) e as hormonas sexuais e os medicamentos gastrointestinais (12%, cada).
"A AT e o Infarmed continuam a participar ativamente nesta e noutras ações de sensibilização e alerta para este flagelo, considerando que há consumidores em território nacional que continuam a correr riscos, mesmo que de forma inconsciente, e a comprometer gravemente a sua saúde, ao adquirirem medicamentos pela internet em websites não autorizados", referem as autoridades em comunicado, salientando a importância da ação conjunta na proteção da saúde pública.