Será este governo verdadeiramente inclusivo?
Com a tomada de posse do novo Governo Regional da Madeira, a 17 de outubro, tomou posse a nova Secretária Regional da Inclusão e Juventude, Ana Sousa, a antiga Diretora do Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência, do Instituto de Segurança Social da Madeira.
Com esta nomeação e com a atribuição da designação de “Inclusão e Juventude”, o Governo Regional procura transmitir a ideia de que para os próximos 4 anos a inclusão e a juventude são duas prioridades para este governo. Aliás, desde já há alguns anos que o Governo Regional da Madeira atribui o termo “Inclusão social” a uma das suas Secretarias Regionais.
Sem sombra de dúvida que a “Inclusão Social” é um assunto importante na atuação de qualquer governo e cai sempre bem a um governante ter preocupações com os mais vulneráveis. É indiscutível a importância de qualquer Governo tomar medidas de combate à segregação social e que se possibilite a todos os cidadãos oportunidades de acesso a bens e serviços, como saúde, educação, emprego, lazer, cultura, sobrevivência financeira, entre outros.
Verdade seja dita que todos os políticos, sem exceção, falam de boca cheia sobre a necessidade de tomar medidas a favor da inclusão. E cai sempre bem a um governante ter preocupações com os mais vulneráveis e desenvolver medidas de apoio às famílias que têm ao seu cuidado pessoas com necessidades especiais. Mas, o discurso proferido deve ser coerente com as medidas tomadas.
Falar bonito “para inglês ver” me encanta, mas não me convence. A nova Secretária Regional tomou posse há 1 mês e tem 4 anos para demonstrar o seu espírito inclusivo.
Bem poderia começar por resolver o problema do transporte das pessoas com deficiência para o Centro da Inclusão que, nos últimos anos, estão constantemente avariadas, privando estas pessoas mais vulneráveis de um convívio que lhes é benefício e que constitui um apoio imprescindível às suas famílias que se organizam para tratarem dos seus assuntos pessoais durante o tempo em que seus familiares estão no Centro. Tendo sido Diretora do Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência, tem, com toda a certeza, conhecimento desta situação. Provavelmente, a sua escolha para o lugar que ocupa tem em consideração a expetativa de uma maior sensibilidade para estas questões.
No âmbito das suas funções, aconselho uma adaptação das medidas tomadas quanto ao apoio concedido aos Cuidadores Informais. A atribuição de Cartão de Cuidador Informal não pode ser apenas a atribuição de mais um cartão que de nada serve O reconhecimento de cuidador informal, numa política verdadeiramente inclusiva, precisa de ser acompanhado de apoios financeiros. Repare que se as famílias não efetuassem este trabalho tão meritório e com muito amor para com os seus entes queridos, estas pessoas vulneráveis teriam de estar ao cuidado das instituições governativas, cujo financiamento seria muito mais caro do que a orçamentação de apoio financeiro aos cuidadores informais.
Também é incompreensível que se continue a apregoar que a Madeira fez maravilhas com a criação do Estatuto do Cuidador Informal, quando o que se fez foi copiar mal o Estatuto que existe para o restante território português, sendo a única Região do país onde os pais das crianças e jovens com deficiência até aos 18 anos não recebem apoio financeiro como Cuidadores Informais. Terá esta Secretária Regional a coragem para corrigir o que tem de ser feito? Este problema arrasta-se há anos e esta é a terceira vez que ponho o dedo nesta ferida.
E já agora sendo a mesma cor política que está no Governo e na Câmara Municipal do Funchal, gostaria de questionar as regras de funcionamento do elevador no Mercado dos Lavradores. Depois da sua montagem e funcionamento por uns tempos, deixou de funcionar e comentou-se que estaria avariado. Parece, agora, que temos um elevador “para inglês ver”. Ficará fashion ter um elevador num mercado? Não sei se já se aperceberam, mas existe um aviso de que o elevador está trancado e quem desejar nele subir, precisa telefonar para o segurança para vir destrancar o mesmo. Muitas pessoas com algumas debilidades motoras que costumavam deslocar-se ao 1.º andar no Mercado, hoje já não o fazem porque lhes custa subir e descer escadas. Acabam por circular apenas no rés-do-chão, limitando o espaço que percorrem, prejudicando os comerciantes do 1.º andar do Mercado e fazendo estas pessoas sentirem-se ainda mais vulneráveis. Sejamos verdadeiramente inclusivos. Afinal, para que se gastou tanto dinheiro na compra, montagem e manutenção daquele elevador? É esta a política de inclusão da Câmara Municipal do Funchal?
Que se fale em inclusão, mas que se promova verdadeiramente a inclusão na sociedade. Porque um governo precisa de apoiar todos os cidadãos sem exceção e, sobretudo, apoiar os que mais necessitam. Que as palavras sejam acompanhadas por atos!