A sessão plenária de encerramento da discussão do Programa de Governo da Região Autónoma da Madeira para 2023-2027, tem início às 9 horas, desta sexta-feira, dia 17 de Novembro de 2023.

Para a intervenção final os deputados únicos e os grupos parlamentares terão os seguintes tempos globais, por ordem crescente:

O presidente do Governo Regional encerrará o debate, dispondo para o efeito de 30 minutos.

Encerrado o debate, proceder-se-á na mesma reunião à votação da Moção de Confiança ao Programa de Governo.

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

12h00 Conferência de imprensa de apresentação do programa de Festas de Natal do Município do Funchal, no Salão Nobre da CMF.

14h30 O secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, estará presente no Dia da Escola Básica e Secundária com Pré-escolar da Calheta e na entrega de prémios de mérito, que terá lugar no pavilhão gimnodesportivo deste estabelecimento de ensino.

15h00 Cerimónia de instalação do Conselho Municipal de Saúde e Bem- Estar do Funchal, no Salão Nobre da CMF.

15h00/ 17h00 Esta sexta-feira, a quinta da Caldeira, na Camacha, acolhe um piquenique para assinalar o Dia Mundial da Prematuridade, que hoje se comemora. A iniciativa, organizada pelo Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica do SESARAM. A entrada é livre para as famílias de crianças prematuras.

17h30 O secretário regional de Saúde e Protecção Civil, Pedro Ramos, preside à cerimónia de entrega de diplomas aos utentes frequentadores na consulta de cessação tabágica do Centro de Saúde do Bom Jesus, no auditório da Segurança Social (Bom Jesus), no Funchal.

CULTURA E ENTRETENIMENTO

16h00 Apresentação de dança, pela Associação de Dança e Artes Recreativas Skazka assinala o Dia Nacional do Mar, no Museu da Baleia da Madeira, no Caniçal.

19h00 Sessão de abertura da 10.ª edição dos Sons e Sabores da Madeira, em Santa Cruz.

20h00 Início da 8.ª edição Festival Internacional de Bandolins, no Teatro Municipal Baltazar Dias.

20h00 Jantar vínico, organizado pelo DIÁRIO de Notícias da Madeira, com o apoio da AlphaWines Madeira e a Poncha da Imperatriz, que terá lugar neste requintado espaço nas Galerias do Savoy, no Funchal.

21h00 2.ª edição da Festa da Escola da Vila, no auditório do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.

DESPORTO

Realizam-se, hoje, no Estádio do Marítimo, as eleições para os órgãos sociais do Club Sport Marítimo para o quadriénio 2023-2027.

As duas listas candidatas são lideradas por Carlos André Gomes (Lista A) e por Carlos Batista (Lista B), vice-presidente demissionário da direção de Rui Fontes e dirigente, ainda em funções, da Sociedade Anónima Desportiva maritimista.

O sufrágio terá início pelas 9 e termina às 21 horas. Após o encerramento, apenas será permitido exercer o direito de voto aos sócios que nesse momento se encontrem em fila ordenada, aguardando a sua vez para votar.

Segundo a informação constante no site do clube, “têm direito a voto os sócios efectivos, pessoas singulares, com mais de seis meses de filiação e que estejam em pleno gozo dos seus direitos”, com execpção dos sócios menores de idade.

Outra condição para exercer o direito de voto é ter as respectivas quotas regularizadas até às 17 horas do dia de hoje, bem como a apresentação do Cartão de Sócio e do Cartão de Cidadão.

10h00 Apresentação dos eventos internacionais ‘LEN European Masters Short Course Swimming Championships Madeira 2023’ e do ‘World Aquatics Open Water Swimming World Cup Funchal 2023, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 17 de Novembro. Dia Nacional do Não Fumador, Dia Mundial da Prematuridade:

1717 - É colocada a primeira pedra do Convento de Mafra.

1822 - Morre, com 91 anos, o escultor português Joaquim Machado de Castro.

1910 - O Governo provisório da República determina que "A Portuguesa", composta por Alfredo Keil, passe a ser o Hino Nacional.

1917 - A atriz Amélia Rey Colaço estreia-se no palco, na peça "Marianela", no antigo Teatro de D. Amélia.

- Morre, com 77 anos, o escultor francês Auguste Rodin.

1951 - É fundada a União Zoófila.

1959 - Morre, com 72 anos, o maestro e compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, autor de "Bachianas Brasileiras".

1964 - O Reino Unido anuncia a suspensão do fornecimento de armas à África do Sul.

1966 - A Assembleia-Geral da ONU aprova a resolução de condenação da guerra colonial portuguesa, considerando-a "um crime contra a humanidade e uma ameaça grave à paz e à segurança internacionais".

1969 - O Governo de Marcello Caetano muda o nome da polícia política PIDE para DGS - Direção-Geral de Segurança - e mantém-lhe as funções repressivas. A alteração seria publicada no Diário Governo, de 24 de novembro.

- Os estudantes que se opõem ao regime militar na Grécia são protagonistas de uma revolta, que provoca mais de duas dezenas de mortos e que leva ao fim da ditadura e à restauração da democracia, sete meses depois.

1976 - A China efetua a maior explosão nuclear na atmosfera, no teste de uma bomba.

1979 - O líder iraniano Ayatollah Khomeini ordena a libertação das mulheres e dos negros feitos reféns na embaixada dos EUA, em Teerão.

1987 - O Governo português aprova a proposta de Lei que rege a alienação ao setor privado de parte do capital social das empresas públicas.

1989 - Morre, aos 67 anos, o musicólogo português João de Freitas Branco.

1991 - É fundada a Federação Europeia de Andebol (European Handball Federation, EHF), em Berlim.

1992 - A terceira revisão constitucional, destinada à ratificação do tratado de Maastricht, é aprovada com os votos a favor do PSD e do PS, votos contra dos 13 deputados do PCP e do deputado de Os Verdes, quatro do CDS, dois independentes e a abstenção do deputado do Partido da Solidariedade Nacional.

1993 - Morre, aos 77 anos, Mário Dionísio, ensaísta, romancista, poeta, pintor, professor, crítico literário e de arte, autor de "Monólogo a Duas Vozes", "Não Há Morte nem Princípio" e "O Dia Cinzento".

- Os EUA aprovam o Acordo de Comércio Livre na América do Norte - NAFTA.

1994 - Vítor Constâncio, presidente da Lisboa-94 Capital Europeia da Cultura, recebe, do Presidente da República francesa, François Mitterrand, em Paris, o título de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra.

1997 - Um atentado no Luxor, Egito, reivindicado pelo grupo Gama'at Islamya, causa a morte de 68 pessoas, na maioria turistas.

2000 - Morre, com 96 anos, o embaixador António Leite de Faria.

- A Jugoslávia restabelece relações diplomáticas com os EUA, Reino Unido, França e Alemanha, interrompidas desde 1999.

2002 - É decretada a prisão do comandante Apostolus Maguras, do Prestige, petroleiro avariado ao largo da costa galega.

- Morre, com 87 anos, Abba Eban, diplomata israelita que liderou o processo para o reconhecimento do Estado de Israel.

2003 - 128 militares da GNR chegam à cidade de Nassiriyah, no Iraque.

2004 - A Alta Autoridade para a Comunicação Social conclui ter havido "tentativa de pressão ilegítima" do ministro Rui Gomes da Silva no processo que levou à saída de Marcelo Rebelo de Sousa como comentador da TVI.

2005 - Um foguetão europeu Ariane-5, lançado do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, põe em órbita dois satélites de comunicações dos Estados Unidos e da Indonésia, "Spaceway 2" e o "Telkom 2".

2006 - O antigo ditador uruguaio Juan Maria Bordaberry é detido em Montevideu, um dia depois de ter sido processado pelo desaparecimento e assassínio de opositores ao regime militar em 1976.

Morre, com 79 anos, Ferenc Puskás, antigo futebolista húngaro, estrela do Real Madrid.

- Morre, aos 65 anos, Mário Sottomayor Cardia, resistente antifascista, fundador do PS, ministro da Educação nos dois primeiros Governos constitucionais.

2007 - O Partido Democrático do Kosovo, do ex-comandante da guerrilha separatista albanesa Hashim Thaci, vence as eleições parlamentares do Kosovo com 34 por cento, à frente da Liga Democrática do Kosovo, no poder. Participam apenas 45% dos inscritos.

2008 - O escritor português Adalberto Alves é laureado pela UNESCO com o Prémio Sharjah 2008, que visa distinguir quem tenha contribuído de forma relevante para a promoção, preservação e revitalização da cultura árabe no mundo.

2011 - O Tribunal da Relação de Lisboa recusa a extradição do norte-americano George Wright. Wright foi condenado pelo homicídio, em 1962, de Walter Patterson, o proprietário de uma bomba de gasolina em Wall, Nova Jérsia.

2012 - Morre, aos 84 anos, o arquiteto António Pardal Monteiro.

2013 - O alemão Sebastian Vettel (Red Bull), virtual campeão do Mundo, vence o Grande Prémio dos Estados Unidos de Fórmula 1, em Austin, tornando-se o primeiro a vencer oito provas consecutivas num Mundial.

- Morre, aos 94 anos, Doris Lessing, escritora britânica, prémio Nobel da Literatura em 2007.

2014 - A empresária angolana Isabel dos Santos retira as condições estipuladas na oferta para compra da PT SGPS que a operadora brasileira Oi tinha considerado de inaceitáveis.

- Morre, aos 88 anos, o meteorologista Anthímio Azevedo.

2016 - O Conselho de Ministros aprova o novo regime comum de acesso às reformas dos militares e polícias que uniformiza as condições e regras de atribuição e cálculo das pensões de reforma e de velhice a estes profissionais.

2017 - A Associação Mutualista Montepio volta a deter a totalidade do capital social da Caixa Económica, através de uma aquisição potestativa.

Morre, aos 87 anos, Toto Riina, padrinho da máfia siciliana.

2018 -- Morre, aos 82 anos, o general José Loureiro dos Santos, antigo ministro da Defesa Nacional e ex-Chefe do Estado-Maior do Exército.

2020 - Seis dos sete arguidos do caso 'Cashball', entre os quais André Geraldes, diretor desportivo do Sporting à data dos factos, são ilibados de responsabilidades, por falta de provas, na investigação da Polícia Judiciária.

2021 - Morre, com 81 anos, Jimmie Durham, poeta, ensaísta, ativista político e artista norte-americano, foi um líder ativo do American Indian Movement e porta-voz, junto da ONU, de minorias e grupos sub-representados nas Américas.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o tricentésimo vigésimo primeiro dia do ano. Faltam 44 dias para o termo de 2023.