PCP apresenta propostas de alteração ao OE para responder aos problemas dos madeirenses
A Organização Regional da Madeira do PCP, em articulação com o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, elaborou um conjunto de propostas de alterações ao Orçamento do Estado para 2024, que pretendem dar resposta àqueles que são os problemas dos madeirenses e porto-santenses.
As áreas destacadas pelo PCP são: Plano de requalificação e reabertura do centro educativo da Madeira; Plano de requalificação e reabertura do edifício da fundação Inatel na Madeira; Plano remodelação esquadras PSP Madeira; Redução taxas aeroporto da Madeira; Reforço de meios humanos para o Comando Regional da Madeira da PSP; Reforço de recursos humanos para aumentar a capacidade de resposta de ajuda domiciliária na Região Autónoma da Madeira; Remuneração Mínima Garantida dos trabalhadores da Administração Pública na RAM; RTP-Madeira; Subsídio de Mobilidade RA Madeira; Transporte marítimo Madeira; Alternativa aeroportuária Ilha da Madeira; Apoio extraordinário habitação Madeira 244 Apoio extraordinário habitação Madeira; Apoios para a renovação da frota pesqueira do Peixe Espada Preto; Compensar custos provocados por incêndios florestais; Contratação de Oficiais de Justiça; Estabelecimento Prisional do Funchal; Hospital Central da Madeira; Plano de Remodelação dos Tribunais da Ponta do Sol e santa Cruz na RAM; Compensação Universidades das Regiões Autónomas; Subsidio Insularidade Trabalhadores da Administração Pública; Alteração da Lei Orgânica nº 2-2013 de 02 de setembro - revista 288 Alteração da Lei Orgânica nº 2-2013 de 02 de setembro.
A resolução dos problemas com que os trabalhadores e o povo estão confrontados não podem ficar à espera das próximas eleições marcadas para março. Nem tampouco se pode aceitar, como aliás sempre sublinhámos que havendo recursos disponíveis, estes não sejam mobilizados para lhes dar resposta. Por isso, tendo sido opção manter o processo de OE, o PCP intervém com propostas e soluções concretas que, percorrendo praticamente todas as áreas da vida nacional. PCP
No total, falamos de cerca de 450 propostas, numa "intervenção ampla e diversificada, alicerçada no conhecimento e na ligação aos trabalhadores e às populações, com medidas e soluções que permitem melhorar as condições de vida dos trabalhadores e dos reformados, reforçar serviços públicos e garantir direitos consagrados na Constituição, combater injustiças e desigualdades, promover a produção nacional e proteger a natureza e o ambiente, reforçar o investimento público e a coesão territorial".
