STJ deve esclarecer situação penal de Costa depressa e antes das eleições
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem de esclarecer depressa, antes das eleições, a situação penal do primeiro-ministro, frisando que o caso abriu uma crise política.
"É um caso muitíssimo grave e é muito importante que se esclareça o mais depressa possível. Creio que temos o direito de pedir ao STJ que seja lesto na realização do inquérito", declarou Augusto Santos Silva.
Esta posição foi defendida pelo ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiro em entrevista à RTP3, depois de questionado sobre o processo judicial que conduziu à demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro.
Na semana passada ficámos a saber que corria um inquérito-crime contra o primeiro-ministro no Supremo, porque -- diz o comunicado da Procuradoria Geral da República -- suspeitos terão invocado o nome e autoridade do primeiro-ministro para desbloquear procedimentos. Isto precipitou uma crise: a demissão do primeiro-ministro, que tirou as consequências políticas deste comunicado; depois o Presidente da República entendeu que essa demissão implicava a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições", começou por apontar Augusto Santos Silva.
O presidente da Assembleia da República assinalou em seguida que este processo que envolve António Costa corre desde 17 de outubro passado, e até 10 de março, dia das eleições legislativas, "vão praticamente cinco meses".
"Cinco meses é um período de tempo que me parece mais do que suficiente para que o inquérito seja concluído e o conjunto dos portugueses saiba -- da única fonte que deve saber, que é a justiça -- o que realmente se passou e se há alguma responsabilidade penal do primeiro-ministro", sustentou.
Augusto Santos Silva disse que os portugueses se interrogam e devem ser esclarecidos sobre quais são os factos, quais são as provas e quais são as responsabilidades do primeiro-ministro neste caso.
"Acho que a justiça tem todas as condições para que nos informe -- só as justiça nos pode informar -- a tempo das pessoas perceberem e poderem avaliar o que se passou", reforçou.
