Ministério Público pede um ano de prisão contra o ministro da Justiça francês
O Ministério Público francês solicitou hoje uma pena de prisão suspensa de um ano contra o ministro da Justiça francês, Éric Dupond-Moretti, num julgamento sobre alegado abuso de poder, numa situação inédita em França.
O procurador do caso, Rémy Heitz, pediu ao tribunal a condenação de Dupond-Moretti, por estar convicto "de que o crime foi provado", durante as suas alegações finais ao tribunal, dez dias após o início das sessões do julgamento.
O procurador considerou estar provado que Dupond-Moretti abusou da sua posição para instaurar processos administrativos, com o objetivo de ajustar contas contra quatro juízes com os quais teve conflitos quando era advogado, antes de liderar o ministério.
"Ao abrir este processo, foi dado um passo que nunca deveria ter sido dado", sublinhou o procurador.
A defesa do ministro irá intervir na quinta-feira para apresentar o seu caso.
O crime de que Dupond-Moretti é acusado é punível com uma pena de prisão de até cinco anos e uma multa até 500.000 euros.
O ministro está ainda sujeito de ser proibido de exercer funções públicas.
O julgamento do ministro da Justiça criou uma situação sem precedentes em França, porque Dupond-Moretti continua a dirigir o seu departamento.
O ministro defendeu-se, insistindo que, se foram instaurados processos contra os quatro magistrados, foi por recomendação da sua administração e não por iniciativa pessoal ou espírito de vingança.
Embora não exista uma regra escrita, desde o primeiro-ministro socialista Pierre Bérégovoy (1992-93) que, em França, se aplica o princípio de que um membro do executivo deve demitir-se em caso de acusação.
Dupond Moretti, de 62 anos, chamado em 2020 pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, para o executivo, é acusado de conflito de interesses por ter instaurado processos administrativos contra quatro magistrados com os quais teve conflitos quando exercia advocacia.
