Assembleia já tem 55 iniciativas legislativas para discussão
A conferência de representantes dos partidos da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou, esta tarde, a grelha de tempos a vigorar na discussão em plenário das propostas legislativas.
O PSD apresentou uma proposta de tempos, aprovada por unanimidade, que parte de uma base de 4 minutos para todos os partidos - esse será o tempo atribuído aos deputados únicos de PCP, IL, PAN e BE - acrescido de mais um minuto por cada deputado dos grupos parlamentares: PSD (24 minutos), PS (15), JPP (9), CH (8) e CDS (7). No caso de o Governo Regional participar na discussão dos diplomas, terá 30 minutos para intervenções.
Foi decidido não reduzir os tempos mínimos da legislatura anterior, pelo que a discussão de cada iniciativa legislativa será mais longa. Até agora, em média, eram discutidos três pontos da agenda em cada sessão plenária, o que será difícil de repetir.
O presidente da ALM, José Manuel Rodrigues destaca o facto de a anterior legislatura ter sido muito produtiva e espera que, com uma gestão dos tempos mais rigorosa, da parte da Mesa, será possível agilizar os trabalhos.
No entanto, com mais partidos há, obrigatoriamente, mais iniciativas. Neste momento, já há 55 iniciativas legislativas para discussão.
José Manuel Rodrigues admite que a este ritmo será difícil cumprir a agenda, mas também diz que "não é razoável que fiquem iniciativas por discutir" no final da legislatura.
Amanhã tem início da discussão do Programa do XIV Governo Regional que se prolonga até sexta-feira.
