“Normalidade seria este Orçamento (OE 2024) não ser aprovado”
Albuquerque considera ainda assim “o mal menor” a dissolução do Parlamento só acorrer em Dezembro
O presidente do Governo Regional reconhece que o mais normal, face à demissão do Governo da República, seria não esperar pela aprovação da proposta de Orçamento de Estado 2024 (OE 2024). Contudo, avaliando os prós e contras que tal acarretaria, conclui que a decisão do Presidente da República aguardar pela votação (aprovação) final acaba ainda assim por ser “o mal menor”.
“A situação de normalidade seria este Orçamento (OE 2024) não ser aprovado” afirmou esta tarde, à margem da abertura da segunda loja da ‘Reparadora do Bairro’, desta feita em São Martinho.
Antevendo um “ano de grande frenesim político”, Miguel Albuquerque reconhece que também faz sentido “olhar aos prós e aos contras”, nomeadamente avaliar as “implicações em algumas áreas importantes para a população” que seria dissolver já o Parlamento e impedir a votação (aprovação) do OE 2024, nomeadamente no que diz respeito à prevista actualização de salários e pensões, entre outras questões. Como o futuro governo a ser eleito a 10 de Março tem a possibilidade de avançar com Orçamento Rectificativo, conclui que a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa acaba por ser “o mal menor” na actual conjuntura.
O que não invalida que também considere “demasiado tempo” o hiato de quatro meses até a realização das eleições Legislativas já anunciadas para 10 de Março de 2024.
Pior, no seu entender, é as eleições Europeias, agendadas para 9 de Junho, coincidirem com véspera de feriado em Portugal.
Questionado sobre a decisão do tribunal devolver à liberdade os arguidos na ‘Operação Influencer’, recusou comentar.
“Não comento as decisões dos tribunais”, alegou. Sustentou no entanto que a actual situação “exige uma clarificação política em Portugal” e constata que “o ciclo político mudou completamente”.
