A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), as instituições hospitalares das cinco regiões do continente e o INEM conseguiram hoje encontrar "soluções consistentes" para a equidade no acesso aos serviços, segundo a entidade coordenadora da resposta assistencial.

Em comunicado, a Direção Executiva do SNS indica ter estado reunida, no total, com mais de 150 profissionais de várias especialidades e dirigentes de cerca de quatro dezenas de hospitais, "com o intuito de reforçar a articulação entre as instituições do SNS, minimizar os constrangimentos no acesso e assegurar uma resposta em rede às situações urgentes e emergentes, em todo o território nacional".

No caso da região Norte os encontros decorreram presencialmente, sendo os restantes (Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve) realizados por videoconferência.

"As reuniões decorreram com tranquilidade e num espírito construtivo, no sentido de encontrar soluções na defesa da segurança e da qualidade dos cuidados prestados aos doentes", explicou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, citado na nota, assegurando que "as dificuldades em áreas geográficas específicas foram debatidas e foram elencadas respostas nas especialidades com mais dificuldades, assegurando soluções consistentes para garantir equidade no acesso, em todo o país".

Nas últimas semanas, alguns hospitais do país têm enfrentado dificuldades em garantir escalas completas das equipas, sobretudo para os serviços de urgência, uma vez que vários médicos estão a recusar-se a fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas na lei.

A articulação entre as diferentes unidades hospitalares, a interação com o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)/Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e o SNS 24, e a coordenação integrada das decisões pela Direção Executiva "foram algumas das dimensões consensualizadas ao longo do dia com vista a garantir segurança, previsibilidade e equidade para os utentes".

A lista inclui ainda "a transmissão da informação de forma adequada" e a tomada de "decisões técnicas harmonizadas e alinhadas entre todos os envolvidos".

Num levantamento feito esta semana sobre a entrega de minutas de recusa de horas extraordinárias, a Federação Nacional dos Médicos salientou que a situação está a provocar encerramentos e constrangimentos nos serviços de urgências, mas também nas escalas de outros serviços hospitalares.

Segundo a federação, cerca de 2.000 médicos já se recusaram fazer mais horas extras do que as legalmente previstas.

A Direção Executiva do SNS sublinha que lhe compete assegurar o funcionamento em rede deste serviço e melhorar as suas condições, uma missão apenas possível "quando assegurada a estreita articulação entre as lideranças e as equipas clínicas das diferentes instituições do SNS, garantindo o acesso universal a cuidados de saúde, com humanização e qualidade". 

"Todos os países da região europeia atravessam atualmente desafios relacionados com a escassez de recursos essenciais à prestação de cuidados de saúde", refere a nota, na qual é ainda destacado que "o período pandémico, e a pressão que exerceu sobre os sistemas de saúde e os seus profissionais, tornou evidente a necessidade de implementação de medidas estruturantes de valorização dos recursos humanos".