"Quem estiver em lista de espera há mais de 3 meses que nos contacte", diz Élvio Sousa
Numa actividade, hoje, em Machico, onde Élvio Sousa se inteirou pessoalmente de um caso de um utente do SESARAM que aguarda 15 anos em espera para uma cirurgia, considerou que “há um silêncio sepulcral sobre os direitos da não realização de um acto médico não urgente nos prazos estipulados por lei, que está em vigor desde 1 de Agosto de 2023 (portaria n.º261/2023)".
"Parece que ninguém deu por isso, tirando o JPP que já em agosto advertia para isso. O exercício dos direitos dos utentes que se encontram em lista de espera para uma cirurgia, consulta ou exame está em vigor desde o mês de agosto, e avançou graças a uma queixa da Procuradoria-Geral da República. Assim, passo a informar quem estiver em lista de espera há mais de 3 meses que nos contacte, através do atendimento na Rua da Alfândega, Funchal. Vamos ajudar os cidadãos a exercer os seus direitos, contra os silêncios cúmplices e os silenciadores de serviço", acrescenta.
Entretanto, Élvio Sousa aludiu “ à inércia do IASAÚDE, que devia ser uma entidade reguladora e defensora dos direitos dos utentes, e advertir fortemente o SESARAM para essa falha civilizacional dos utentes estarem há 7 anos sem o direito a saberem quanto tempo aguardariam por um ato médico, e o seu lugar na lista, por direito".
"Parece que o IASAUDE, esteve mais preocupado em mandar fazer uma nova cadeira para sentar um quarto tacho (do CDS). Esta situação deve merecer uma nova fiscalização por parte do JPP", sustenta.
