As associações ambientais Geota, LPN, Quercus e Zero consideraram hoje que a Declaração de Granada "carece de ambição ambiental e climática" que garanta um novo Pacto Ecológico reforçado.

Em vésperas da cimeira dos chefes de Estado e de Governo e da Cimeira Informal de Granada (Espanha), quinta e sexta-feira, onde serão discutidas as linhas e as prioridades políticas do ciclo eleitoral 2024-2029 a preparar na União Europeia (UE), as quatro associações portuguesas consideram "dececionante que as promessas, nacionais e europeias, rumo a um crescimento mais sustentável e inclusivo tenham, em muitos casos, ficado para trás".

As omissões, as hesitações e os atrasos indefinidos na aprovação de legislação crítica em dossiers fundamentais como a agricultura, alimentação, florestas, energia e na área dos químicos perigosos, entre outros, colocam em causa a credibilidade da Comissão Europeia e a sua capacidade de levar a bom porto muitas das metas do próprio Pacto Ecológico Europeu, quatro anos após a sua adoção, afirmam em comunicado.

O GEOTA, a LPN, a Quercus e a Zero "instam o Governo, os grupos parlamentares e o Presidente da República a envidar todos os esforços ao seu alcance" para "recolocar a crise climática, o restauro dos ecossistemas e o combate à poluição no topo das cinco prioridades da UE.

Exortam igualmente a "aumentar radicalmente os investimentos públicos nos domínios climático, ambiental e social, alinhando tanto os investimentos públicos como os privados com os objetivos da transição verde e garantindo que os grandes poluidores são responsabilizados".

Acelerar a concretização do Pacto Ecológico Europeu e dos objetivos por cumprir no que respeita à neutralidade climática, proteção da natureza e combate à poluição, por meio da adoção de metas legalmente vinculativas e de normas mais ambiciosas baseadas no conhecimento científico, é outra das exigências.

"Numa altura em que as circunstâncias da crise económica e social se agudizaram na Europa, só a priorização de uma transição justa e sustentável garantirá a segurança, a saúde, a recuperação da economia e o verdadeiro direito a um ambiente saudável para todos os europeus. Recuar nesta estratégia e no reforço do novo Pacto Ecológico Europeu que se avizinha é uma cedência a quem procura a desestabilização da UE, fazendo-a ceder nos seus valores essenciais", argumentam.

Face a isto, o Geota, a LPN, a Quercus e a Zero apelam ao Governo português "para que coopere com os restantes líderes europeus com vista a incluir na Declaração de Granada um inequívoco compromisso que permita resolver as crises ambiental e climática e nos devolva a esperança num futuro sustentável".