A liberdade global na Internet diminuiu pelo 13.º ano consecutivo, segundo um relatório hoje divulgado pela organização Freedom House, que apontou a China como o pior ambiente 'online' e o Irão como o país em maior declínio.

De acordo com o relatório "Freedom on the Net 2023: The Repression Power of Artificial Intelligence" [Liberdade na Internet 2023: O poder de repressão da inteligência artificial, na tradução para português], a repressão digital intensificou-se no Irão, país que registou o pior declínio do ano à medida que as autoridades encerravam o serviço de Internet, bloqueavam plataformas como o WhatsApp e o Instagram, e aumentavam a vigilância numa tentativa de reprimir protestos antigovernamentais.

Apesar de o Irão ser o país em maior declínio, a China continua a manter, pelo nono ano consecutivo, o título de pior ambiente do mundo para a liberdade na Internet.

O relatório frisa ainda que Myanmar (antiga Birmânia) esteve perto de ultrapassar a China como o país com as piores condições para a liberdade na Internet, e que as condições pioraram nas Filipinas quando o ex-Presidente Rodrigo Duterte utilizou uma lei antiterrorismo para bloquear 'sites' de notícias que criticavam a sua administração.

No período do levantamento, também o estatuto da Costa Rica como defensora da liberdade na Internet ficou em perigo, após a eleição de um Presidente cujo gestor de campanha contratou pessoas para perseguir 'online' vários meios de comunicação do país. 

A organização sem fins lucrativos Freedom House, com sede em Washington, indica que, à medida que as condições se deterioraram em 29 países, melhoraram em outros 20, apesar de os ataques à liberdade de expressão se terem tornado mais comuns em todo o mundo.

A Freedom House observou num número recorde de 55 dos 70 países abrangidos pelo relatório cidadãos a enfrentarem repercussões legais por se expressarem 'online', enquanto outras pessoas acabaram agredidas fisicamente ou mortas pelos seus comentários na Internet em 41 países.

Os casos mais flagrantes ocorreram em Myanmar e no Irão, cujos regimes autoritários executaram sentenças de morte contra pessoas condenadas por crimes relacionados com a expressão 'online'.

Na Bielorrússia e na Nicarágua, onde as proteções à liberdade na Internet caíram drasticamente durante o período de cobertura, cidadãos receberam "penas de prisão draconianas" por falarem 'online', "uma tática central utilizada pelos ditadores de longa data Alyaksandr Lukashenka e Daniel Ortega nas suas violentas campanhas para permanecerem no poder", aponta o relatório.

"O maior declínio na escala de 100 pontos do relatório ocorreu no Irão (-5), seguido pelas Filipinas (-4) e depois pela Bielorrússia (-3), Costa Rica (-3) e Nicarágua (-3)", indicou a organização.

O "Freedom on the Net" é um estudo anual sobre os direitos humanos na esfera digital. O projeto avalia a liberdade na Internet em 70 países, representando 88% dos utilizadores da Internet em todo o mundo. Este relatório, o 13.º da sua série, cobriu a evolução entre junho de 2022 e maio de 2023.

Mais de 85 analistas e consultores contribuíram para a edição deste ano, utilizando uma metodologia padrão para determinar a pontuação de liberdade na Internet de cada país numa escala de 100 pontos, com 21 indicadores separados relativos a obstáculos ao acesso, limites de conteúdo e violações dos direitos dos utilizadores.