O Governo dos Açores vai desenvolver um programa para responder às pessoas em situação de sem-abrigo e terá, no próximo ano, como primeiro parceiro a Câmara Municipal de Ponta Delgada, anunciou hoje o vice-presidente do executivo, Artur Lima.

"Nós temos um programa que estamos a articular, que é o Habitua-te, que constitui exatamente uma resposta a este público [sem-abrigo], que não podemos fazer sozinhos, mas em parceria com quem está no terreno. E, é o poder local que está mais próximo das populações", disse Artur Lima, que esteve hoje reunido com o presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral.

No encontro, que aconteceu nos Paços do Concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Artur Lima inteirou-se dos projetos de ação social em curso no concelho.

"O Habitua-te significa vai-te habituando a sair da rua para ires para a tua casa", afirmou Artur Lima, explicando que pretende-se que os sem-abrigo, numa habitação, possam "habituar-se a fazer a sua higiene pessoal, uma alimentação correta, combatendo as dependências".

Nesse trabalho estarão envolvidos técnicos do executivo açoriano e da autarquia.

Ainda segundo o vice-presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), o executivo está também a realizar "um estudo muito discreto de caracterização dos sem-abrigo por todos os Açores, em todas as ilhas, para depois articular com as autarquias, em primeiro lugar com Ponta Delgada".

Depois desse estudo, que deverá estar concluído em três meses, será possível "articular o melhor tipo de resposta", acrescentou Artur Lima, alertando, contudo, que "não há soluções mágicas" e que "é muito difícil" tirar as pessoas em situação de sem-abrigo da rua.

"Se formos tirando [da rua] um a um, aos poucos, já é uma vitória", salientou, insistindo que existem "outras respostas sociais que há que desenvolver e complementar".

O presidente da câmara de Ponta Delgada anunciou, por seu turno, que no orçamento de 2024 do município será inscrita uma verba de quatro milhões de euros "exclusivamente para a ação social", setor que no orçamento deste ano teve menos de um milhão de euros.

A autarquia, disse ainda Pedro Nascimento Cabral (PSD), está "absolutamente empenhada, em articulação com a vice-presidência do Governo Regional, para estender-se ainda mais a ação social por parte das entidades públicas".