O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que, no âmbito das comemorações parlamentares dos 50 anos do 25 de Abril, serão homenageados deputados eleitos vítimas de prisão política e inaugurado o novo centro interpretativo.

Estas são duas das iniciativas agendadas para 2024 que fazem parte do programa de comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e da Constituição, que se vão prolongar até 2026 e que foram apresentadas em conferência de imprensa por Augusto Santos Silva.

"Vamos celebrar os 50 anos da revolução democrática e depois o ciclo de institucionalização da democracia representativa em Portugal, incluindo as primeiras eleições livres em 25 de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte, a aprovação da Constituição em 1976 e, em seguida, a sucessão de eleições (Assembleia da República, Presidente da República, assembleias legislativas regionais e autarquias locais). Um ciclo que conclui o processo de institucionalização da democracia representativa", assinalou o presidente da Assembleia da República.

Augusto Santos Silva salientou que, do ponto de vista institucional, a Assembleia da República terá o seu próprio programa. E, em termos de conteúdo, serão comemoradas sobretudo as dimensões políticas relativas aos processos da Constituição, da componente eleitoral e da atividade dos partidos.

"Esse será o centro das nossas atividades, que vão encaixar no programa nacional de comemorações do cinquentenário do 25 de Abril", disse.

O ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros fez então questão de referir que haverá um trabalho em articulação estreita com a Comissão Nacional, presidida pelo Presidente da República, e com a comissão executiva, liderada pela professora universitária Maria Inácia Rezola, que se encontrava a assistir à conferência de imprensa.

Neste contexto, Augusto Santos Silva acentuou, ainda, que a comissão organizadora da Assembleia da República, por si presidida, tem elementos de todos os partidos representados no parlamento e "já aprovou a estrutura fundamental do programa" na sequência de um processo de consulta pública em que se recolheram cerca de meia centena de propostas de iniciativas, das quais foram incorporadas cerca de uma dezena.

Em relação ao próximo ano, destacou a inauguração em 02 de abril do novo Centro Interpretativo da Assembleia da República -- "uma belíssima iniciativa" do anterior presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, que está em processo final de construção.

"Será não só um centro de interpretação do que é a vida parlamentar para públicos diversos, em particular para os jovens, como, também, mais um espaço de auditório e de sala de exposições, possibilitando reuniões cívicas e realizações culturais", disse.

No que respeita ao programa do próximo ano, Augusto Santos Silva realçou depois a homenagem a "todos aqueles que, com o seu esforço antes do 25 de Abril, estiveram no combate ao Estado Novo, contribuíram para o derrube do regime fascista e para a instauração da democracia".

"Teremos homenagens a deputados eleitos em várias legislaturas que antes do 25 de Abril foram prisioneiros políticos. Também homenagearemos aqueles que os apoiaram nessa luta. De forma consensual, a comissão organizadora entende que uma forma exemplar de o fazer é homenagear a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos", apontou.

A exposição principal do próximo ano será no salão nobre, entre abril e julho, sendo dedicada a Maria Helena Vieira da Silva, em parceria com a Fundação Arpad-Szenes, intitulada "Vieira da Silva e a liberdade".

"É a autora dos dois cartazes mais emblemáticos do 25 de Abril: A liberdade, e a poesia está na rua. Ao longo da sua vida artística deu um foco especial à liberdade", assinalou o presidente da Assembleia da República.

Ao longo de 2024, haverá debates públicos com deputados nos 22 círculos eleitorais, incluindo os dois da emigração; um concurso de fotografia para jovens talentos; e um espetáculo de teatro concebido a partir do Diário das Sessões a estrear ainda no fim deste ano -- uma iniciativa proposta no âmbito da consulta pública.

As áreas temáticas das iniciativas, de acordo com Augusto Santos Silva, são a institucional, com sessões solenes; envolvimento dos jovens; pensamento e debate; atividade editorial com estudos sobre a Constituição, e publicação de livros de História dos partidos ou jornalismo parlamentar; exposições e intervenções artísticas, artes visuais e audiovisuais; artes do espetáculo; e intervenções no espaço urbano.