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Madeira

PSD propõe majoração da dedução dos custos de arrendamento dos estudantes deslocados

Foto DR/Grupo Parlamentar do PSD/M
Foto DR/Grupo Parlamentar do PSD/M

O Grupo Parlamentar do PSD Madeira anunciou hoje, no âmbito de uma iniciativa liderada pelo deputado Bruno Melim, que "apresentará uma proposta de alteração, no Orçamento do Estado, relativamente às políticas de apoio ao arrendamento dos estudantes deslocados insulares. Esta medida visa promover uma maior equidade e justiça fiscal para os jovens que se encontram longe das suas regiões de origem", lê-se numa nota de imprensa divulgada esta tarde. 

De acordo com a proposta, "actualmente, a legislação prevê uma majoração da dedução dos custos de arrendamento no IRS de 30%, para os estudantes deslocados que frequentam estabelecimentos de ensino em outras regiões do país. O PSD propõe, agora, um aumento significativo de 50% nessa majoração, elevando-a para 45% especificamente para estudantes deslocados insulares, dedução que deve aumentar proporcionalmente". O jovem deputado social-democrata refere que "o contexto de alojamento é cada vez mais uma necessidade dos nossos jovens e é um problema transversal no país, e o que temos assistido, por parte do PS, é a uma total inércia quanto a estas matérias". 

Bruno Melim, diz a nota, "recorda que esta não é a primeira vez que o PSD faz uma proposta que visa uma maior equidade dos estudantes deslocados das regiões autónomas e condena a postura de total desinteresse do Partido Socialista, em relação a matérias tão importantes, como esta, para as gerações mais novas". Uma iniciativa, declarou o parlamentar, que "surge na sequência de uma análise atenta das desigualdades que se verificam no acesso ao ensino superior por parte dos estudantes insulares, nomeadamente das regiões autónomas". 

Relembram que "é de conhecimento geral que estes estudantes enfrentam despesas adicionais significativas devido à distância e às especificidades geográficas das suas regiões de origem. Por isso, o PSD propõe esta majoração do benefício fiscal no IRS com o intuito de aliviar essa carga financeira e garante que existem 'condições de equidade, de desenvolvimento e de capacidade para os estudantes deslocados insulares usufruírem daquele que é o seu curso', de acordo com o deputado", regista a nota. 

Entende o PSD que "a medida representará um passo importante na direção da justiça fiscal e no apoio aos jovens que escolhem deslocar-se para estudar em outras partes do país e resultará", diz Bruno Melim, acreditando numa "melhoria significativa da qualidade de vida dos nossos jovens e das famílias madeirenses", conclui.

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