O secretário-geral do PS, António Costa, abre hoje a reunião da Comissão Nacional do seu partido, em Lisboa, durante a qual será marcado o congresso desta força política para os dias 15, 16 e 17 de março.

A intervenção inicial de António Costa sobre a atual situação política, no centro de reuniões da Feira Internacional de Lisboa (FIL), será aberta à comunicação social e vai acontecer dois dias antes do início do debate parlamentar na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023.

Nas suas intervenções públicas, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS tem salientado a atual conjuntura de instabilidade internacional, defendendo que Portugal tem de ser "um porto de abrigo" face a um clima de incerteza económica, financeira e política mundial.

Nesse contexto, António Costa refere depois a projeção de excedente orçamental para este ano e para 2024, assim como a redução da dívida para menos de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do próximo ano, o que, na sua perspetiva, retirará o país do conjunto dos Estados-membros da União Europeia mais endividados.

Nos planos económicos e social, o primeiro-ministro tem procurado destacar que a proposta do Governo de Orçamento reduz o IRS em cerca de 1600 milhões de euros, aumenta as pensões em mais de 6% a partir de janeiro e indica como referencial uma subida de 5% dos salários da função pública, além de prever um reforço da generalidade das prestações sociais, num quadro em que Portugal regista "um recorde" ao nível da população empregada.

Pela parte da oposição, sobretudo a dos partidos à direita do PS, a proposta orçamental do executivo tem sido criticada sobretudo pelo aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para os veículos com matricula de 2007, ou anos anteriores - uma matéria que já levou a bancada socialista a admitir uma reformulação desta medida no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento.

Em relação ao próximo congresso nacional do PS, entre 15 e 17 de março, a perspetiva é que se realiza no norte do país, provavelmente em Guimarães. Este congresso vai ocorrer menos de três meses antes das eleições para o Parlamento Europeu, que em Portugal se vão realizar em 09 de junho.

Na Comissão Nacional do PS vai também ser eleita a Comissão Organizadora do Congresso (COC). A direção do PS indicou o deputado socialista Pedro Carmo para presidir a este órgão, enquanto a sensibilidade minoritária do dirigente Daniel Adrião candidatou para esse lugar o advogado Pedro Dias Pereira.

Na reunião de sábado serão também marcadas as datas e locais dos próximos congressos federativos do PS, e aprovado o regulamento das eleições para os presidentes das federações deste partido.

Ainda em relação a outros processos internos, a Comissão Nacional do PS procederá à aprovação do regulamento para as eleições da presidente e da Comissão Política Nacional das Mulheres Socialistas.