Hoje é dia de greve da função pública e os sindicatos esperam "fortes perturbações" em vários serviços públicos, como finanças e segurança social, nos hospitais e nas escolas.

Sebastião Santana, da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, filiada na CGTP, disse à Lusa que os efeitos da greve nacional estão previstos para a noite de quinta-feira e madrugada de hoje, sobretudo nos hospitais e na recolha do lixo.

O sindicalista antecipa "uma grande adesão e perturbações ou encerramento de vários serviços, como é o caso dos serviços de finanças, da segurança social e das lojas do cidadão".

A paralisação também afetará escolas uma vez que sindicatos dos professores e do pessoal não docente anunciaram a adesão ao protesto.

A Frente Comum convocou a greve nacional de hoje em protesto contra a proposta do Governo de aumentos salariais para 2024 que considerou miserabilista - um mínimo de 52 euros ou de 3% para os trabalhadores da administração pública.

Os sindicatos reivindicam um aumento em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, para fazer face ao "brutal aumento do custo de vida".

A greve começou com uma adesão entre 90% e 100% entre os trabalhadores da recolha do lixo e da higiene urbana, disse o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL).

Hoje também é notícia:

CULTURA

O Museu de Arte Contemporânea - Centro Cultural de Belém (MAC/CCB) é hoje inaugurado com exposições que reúnem peças das coleções Berardo, Ellipse, Teixeira de Freitas, e da artista belga Berlinde De Bruyckere.

O museu abre com a exposição permanente "Objeto, Corpo e Espaço - A revisão dos géneros artísticos a partir da década de 1960" e "Coleção Berardo do Primeiro Modernismo às Novas Vanguardas do Século XX", num percurso com núcleos dedicados às principais vanguardas históricas da primeira metade do século XX, como o cubismo, o dadaísmo e o surrealismo. A exposição permanente inclui ainda algumas peças da Coleção de Arte Contemporânea do Estado e da Teixeira de Freitas.

O museu ficou com o depósito das coleções Berardo -- do qual o CCB se mantém fiel depositário, por decisão judicial -, Ellipse, adquirida pelo Estado em 2022, e a Teixeira de Freitas, aí depositada.

Herdeiro das anteriores instalações no CCB dedicadas a exposições e depois ocupadas pelo Museu Coleção Berardo, o MAC/CCB é inaugurado oficialmente às 21:30, com uma programação especial de entrada gratuita, que inclui uma 'performance' musical de João Pimenta Gomes (sintetizador modular) com voz de Carminho, e a atuação do DJ Jonathan Uliel Saldanha.

DESPORTO

Arouca e Moreirense dão hoje o pontapé de saída na nona jornada da I Liga portuguesa de futebol, que é liderada pelo Sporting e está de regresso após uma pausa de quase três semanas.

O Arouca, que não vence no campeonato desde a ronda inaugural e perdeu os últimos quatro jogos, ocupa o 16.º e antepenúltimo lugar, enquanto o Moreirense é oitavo classificado, após ter alcançado duas vitórias e um empate nos três encontros anteriores.

O Benfica, campeão em título e segundo colocado, a um ponto de distância do rival lisboeta, recebe no sábado o Casa Pia (10.º), enquanto o FC Porto, que ocupa o terceiro posto, a três pontos dos leões, visita no domingo o Vizela (15.º).

O Sporting apenas entra em ação na segunda-feira, deslocando-se ao estádio do Boavista, sexto posicionado, para disputar o jogo de encerramento da nona jornada da competição, que esteve parada durante quase três semanas devido aos jogos das seleções nacionais e da Taça de Portugal.

INTERNACIONAL

Do Líbano ao Iraque, passando por Marrocos e pelos Territórios Palestinianos, estão convocadas para hoje várias manifestações de apoio ao povo palestiniano e para denunciar as ações militares de Israel na Faixa de Gaza, território controlado pelo Hamas.

Na capital libanesa, Beirute, uma manifestação foi convocada pelo movimento xiita libanês Hezbollah, um aliado do grupo islamita palestiniano Hamas, que está em guerra com Israel desde o passado dia 07 de outubro.

As manifestações coincidem com o dia sagrado para os muçulmanos, marcado pelas habituais orações de sexta-feira.

A guerra foi desencadeada por um ataque do Hamas em Israel em 07 de outubro, que as autoridades israelitas dizem ter causado mais de 1.400 mortos e mais de duas centenas de reféns, muitos deles cidadãos estrangeiros.

Israel prometeu aniquilar o grupo islamita palestiniano e, desde então, tem bombardeado a Faixa de Gaza, com um saldo de mais de sete mil mortos, segundo o Hamas. Também impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, convocou para hoje, em Maputo, uma manifestação em protesto contra o "homicídio da democracia", após o anúncio de vitória da Frelimo nas eleições autárquicas.

O candidato da Renamo na capital, Venâncio Mondlane, apelou à população para parar hoje "toda a atividade pública e privada", pouco depois ter sido anunciado, na quinta-feira, a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) em 64 das 65 autarquias nas eleições de 11 de outubro, incluindo Maputo.

Os resultados foram fortemente contestados por observadores, organizações da sociedade civil e partidos da oposição.

O candidato da Renamo pediu à população para "cancelar tudo" hoje, a partir das 09:00 (08:00 em Lisboa), e participar uma "megaconcentração" em "celebração da verdade", esperando a presença de 60.000 pessoas.

PAÍS

O presidente do Governo dos Açores entrega hoje no parlamento regional as propostas de orçamento para 2024 e de plano de investimentos anual, documentos que serão discutidos e votados em novembro na Assembleia Legislativa.

O plano e o orçamento para 2024 vão ser votados em novembro na Assembleia Regional, sendo os primeiros documentos orçamentais a serem apreciados após a IL e o deputado independente terem denunciado os acordos escritos que sustentavam o Governo Regional.

No início do mês, o Governo Regional revelou que o plano de investimentos para o próximo ano, no valor de 733,7 milhões de euros, superior ao deste ano em 14%, tem como prioridade a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Numa conferência de imprensa, o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública dos Açores, Duarte Freitas, indicou que, além desta prioridade, verifica-se um reforço das verbas da economia social, com um aumento de 77,5 milhões de euros para 100,5 milhões.

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O Tribunal de Coimbra agendou para hoje a leitura do acórdão do processo de uma alegada fraude na construção de um hotel na Praia da Tocha, no concelho de Cantanhede, que nunca chegou a ser concluído.

O processo julga a construtora Soares da Costa, dois ex-responsáveis do grupo, dois promotores de um hotel de cinco estrelas que nunca foi concluído na Praia da Tocha, assim como duas empresas que terão sido utilizadas para o negócio.

Os arguidos são suspeitos de terem participado num crime de fraude na obtenção de subsídio, no valor de 1,2 milhões de euros, obtidos através de um programa de apoio da Turismo de Portugal, com candidatura aprovada em 2010.

Nas alegações finais, os advogados de defesa da Soares da Costa e de dois ex-responsáveis do grupo pediram a absolvição dos seus clientes, enquanto a procuradora do Ministério Público defendeu a condenação de todos os arguidos por considerar que a prova produzida aponta para a prática dos crimes de que são acusados.

A leitura do acórdão já foi adiada pelo menos cinco vezes desde o início do ano.

SOCIEDADE

Os sindicatos médicos vão apresentar hoje ao Ministério da Saúde uma contraproposta conjunta que exige reposição das 35 horas semanais e um aumento de 30% do salário base, em mais uma ronda negocial.

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) levam ainda para a mesa das negociações com o ministro da Saúde a exigência da reposição das 12 horas semanais de trabalho em serviços de urgência.

As negociações entre o Governo e o SIM e a Fnam iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais do país.

Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês dos 44 anos do SNS e deixou um apelo aos médicos: "Temos de reclamar direitos, mas de uma forma que seja eticamente irrepreensível."

Um apelo que teve resposta por parte do bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, que considerou que o "grito de alerta dos médicos é uma questão ética absolutamente correta, no respeito pelo Código Deontológico".

Os trabalhadores do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) realizam uma greve nacional por melhores condições laborais e para alertar o Governo para os problemas no organismo.

Segundo o Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil, que convocou a paralisação, os trabalhadores do ICNF exigem a abertura de concursos para as carreiras de assistente técnico, vigilante da natureza, técnico superior, bombeiro sapador florestal e assistente operacional, o pagamento de trabalho suplementar e ajudas de custo em falta a todos os trabalhadores e a aplicação de isenção de horário aos trabalhadores cujo grau de complexidade assim o determine.

De acordo com o sindicato, os trabalhadores pedem igualmente a demissão do conselho diretivo do ICNF, que considera "um organismo que não lida bem com a democracia pluralista, com a liberdade de escolha e de opinião".