O Conselho de Governo, reunido esta tarde, decidiu apoiar os agricultores que foram afetados pelos recentes fenómenos climáticos adversos entre os dias 16 e 22 de outubro e que causaram prejuízos em culturas, equipamentos e infraestruturas agrícolas.

O apoio, concedido através do PRODERAM, visa possibilitar a reconstrução ou a reposição das condições de produção e infraestruturas de caráter individual ou coletivo afetadas pelos ventos fortes.

Os prejuízos devem ser apresentados pelos beneficiários, através de uma declaração de prejuízos, que pode ser acedida no sítio da internet da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (SRAA), em todas as Casas do Povo da Região e em todos os balcões SRAA, até ao dia 10 de novembro de 2023.

Outras deliberações do Conselho de Governo de hoje:

- Designar a Secretária Regional de Agricultura e Ambiente como representante do Governo Regional no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

- Louvar publicamente o atleta madeirense Amândio Filipe Correia, a equipa Rodoeste Transportes Rodoviários da Madeira e a Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira, por conquistar ao serviço da seleção nacional, a medalha de bronze por equipas, no Masters Marathon Championships, no escalão M50.

- Louvar publicamente o atleta madeirense António Jorge da Silva Gouveia Policarpo, a equipa VIP RC e a Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira, por conquistar ao serviço da seleção nacional, a medalha de ouro por equipas, no Masters Marathon Championships, no escalão M55.

- Louvar publicamente o atleta madeirense António Luís Alves Nóbrega, o Clube Naval do Funchal e a Associação Regional de Vela da Madeira, por conquistar a medalha de bronze, no Campeonato do Mundo, na modalidade de Vela Adaptada, na classe Hansa 2.3.

- Louvar publicamente a atleta madeirense Joana Margarida Santos Andrade, o Clube Naval de São Vicente e a Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira, por conquistar a medalha de prata, no Campeonato da Europa, na modalidade de Stand Up Paddle, na disciplina de sup wave, no escalão de Sub-18.

- Louvar publicamente o atleta madeirense João Guilherme Olim, o Ludens Clube de Machico e a Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira, por conquistar a medalha de bronze por equipas, no Campeonato da Europa, na modalidade de Stand Up Paddle, na disciplina de team relay.

- Louvar publicamente o técnico madeirense Ricardo Nuno da Silva Rodrigues, o Clube Naval do Funchal e a Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira, por conquistar ao serviço da seleção nacional, uma medalha de ouro, uma medalha de prata e uma medalha de bronze, no Campeonato da Europa, na modalidade de Stand Up Paddle.

- Louvar publicamente o atleta madeirense Tomás Vasconcelos de Lacerda, do Clube Surf Lusófona, por conquistar o título de Campeão Europeu, no Campeonato da Europa, na modalidade de Stand Up Paddle, na disciplina de open sprint e a medalha de bronze, na disciplina team relay, no escalão absoluto masculino.

- Louvar publicamente a atleta madeirense Verónica Isabel Rodrigues da Silva, o Clube Naval do Funchal e a Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira, por conquistar a medalha de bronze por equipas, no Campeonato da Europa, na modalidade de Stand Up Paddle, na disciplina de team relay.

- Autorizar o subarrendamento do andar de moradia, identificado pela letra B, de tipologia T1, localizado ao Caminho Novo da Levada da Corujeira, freguesia do Monte, concelho do Funchal. Para realojamento na sequência da obra de construção do novo Hospital da Madeira.

- Autorizar o subarrendamento da fração habitacional de tipologia T2, localizada ao Caminho do Poço Barral, freguesia de Santo António, concelho do Funchal. Para realojamento na sequência da obra de construção do novo Hospital da Madeira.