Parlamento autoriza alteração da data da visita do Presidente da República à Moldova
A Assembleia da República autorizou hoje uma alteração das datas da deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à República da Moldova, que será entre domingo e terça-feira.
Em 13 de outubro, o parlamento autorizou - com a abstenção do Chega e voto a favor das restantes bancadas e deputados -, a visita oficial de Marcelo Rebelo de Sousa à Moldova, inicialmente prevista para os dias 30 e 31 de outubro.
Entretanto, o Presidente da República requereu o assentimento da Assembleia da República para alterar a data desta deslocação, ficando agora para os dias 29 a 31 de outubro.
Esta alteração é justificada com "razões operacionais e de programa", indica o projeto de resolução que foi votado.
O Presidente da República vai fazer uma visita oficial a convite da Presidente da República da Moldova, Maia Sandu, que foi recebida no Palácio de Belém, em Lisboa, no dia 03 de outubro, no início da sua visita de Estado a Portugal.
Nessa ocasião, o Presidente da República declarou o apoio de Portugal à pretensão da Moldova de aderir à União Europeia e anunciou a intenção de visitar brevemente este país.
A República da Moldova, país que faz fronteira com a Ucrânia e com a Roménia, apresentou em março de 2022 um pedido formal de adesão à União Europeia, decisão que se seguiu à invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro desse ano.
Em junho de 2022, foi concedido à Moldova o estatuto de país candidato à União Europeia.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
