O parlamento volta hoje a discutir o problema da habitação num debate pedido pelo Bloco de Esquerda (BE), no final do qual serão votados 16 projetos de todos os partidos da oposição.

Os bloquistas marcaram um debate e levam à discussão cinco projetos de lei que têm como objetivo proibir a venda de casas a não residentes, controlar as rendas e criar um teto ao aumento das rendas no próximo ano, bem como limitar a variação da taxa de esforço no crédito à habitação.

O objetivo do BE com este agendamento, explicou o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, é insistir neste debate antes do Orçamento do Estado para 2024, para que seja possível ter respostas "no imediato que ajudem a desbloquear alguns dos problemas existentes estruturalmente no mercado da habitação".

Em discussão vão estar cinco diplomas dos bloquistas, dois do PSD, Chega, IL, PCP e PAN (10 no total) e ainda um do Livre.

O Governo não estará presente no debate.

Hoje também é notícia:

CULTURA

A sexta edição da Drawing Room Lisboa, dedicada ao desenho contemporâneo, decorre entre hoje e domingo, na Sociedade Nacional das Belas Artes, com a participação de 23 galerias portuguesas e estrangeiras, segundo a organização.

Durante esta edição - que abre hoje ao público, às 16:00 - regressa a atribuição do Prémio FLAD de Desenho, da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, no valor de 20 mil euros, que será atribuído durante a feira a um dos dez artistas finalistas selecionados.

Da parte portuguesa a programação indica 18 galerias selecionadas, como Pedro Cera, Vera Cortês, Filomena Soares, Galeria 111 e Miguel Nabinho, de Lisboa, Lehman + Silva e Presença, do Porto, e Fonseca Macedo - Arte Contemporânea, de Ponta Delgada, Açores.

As galerias estrangeiras são cinco e incluem duas espanholas, Trinta e Siboney e Silvestre, a alemã Jahn und Jahn, a Monitor, de Itália, e a RV Cultura e Arte, do Brasil.

As galerias 3+1 Arte Contemporânea, Arte Periférica, Balcony, Bruno Múrias, Carlos Carvalho, Graça Brandão, Monumental, No-No e Salgadeiras, todas de Lisboa, são outras participantes.

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As artistas portuguesas Beatriz Rosário e Danykas DJ vão apresentar-se na feira internacional de música Womex, que começa hoje na Corunha, em Espanha.

De acordo com o programa da 29.ª edição da feira, disponível 'online', Beatriz Rosário atua na sexta-feira e Danykas DJ no sábado.

A programação da Womex inclui concertos, conferências, reuniões, projeção de filmes e encontros de profissionais, para divulgação e internacionalização de artistas e diferentes expressões musicais. Entre hoje e domingo, a organização conta reunir mais de 2.600 profissionais (incluindo 260 músicos) de 90 países, na cidade galega.

A Womex realizou-se no Porto em 2021 e em Lisboa em 2022.

DESPORTO

O FC Porto desloca-se ao terreno do estreante Antuérpia em busca de reforçar a candidatura ao apuramento para os oitavos de final da Liga dos Campeões em futebol, na terceira jornada do Grupo H.

Após duas rondas, a formação 'azul e branca' segue, com três pontos, no segundo lugar do agrupamento, no qual se pode isolar, já que o Shakhtar Donetsk, terceiro, também com três, viaja ao reduto do líder 100% vitorioso FC Barcelona.

Quando ouvirem o apito inicial no Estádio Bosuil, pelas 20:00 (em Lisboa), os 'dragões' já conhecerão o resultado do outro jogo, que começa às 17:45 (em Lisboa).

O FC Porto procura o segundo triunfo fora, depois do 3-1 ao Shakhtar, em Hamburgo, a abrir.

Para enfrentar os belgas, que perderam os dois primeiros jogos, por 5-0 em Barcelona e por 3-2 -- depois de liderarem por 2-0 - na receção ao Shakhtar, o FC Porto poderá ter de volta o central e capitão Pepe.

No caso de jogar, o internacional luso irá tornar-se mesmo o jogador de campo mais velho a atuar na 'Champions', com 40 anos e 241 dias, sucedendo na lista ao italiano Alessandro Costacurta, que, em 21 de novembro de 2006, alinhou pelo AC Milan, frente ao AEK Atenas, com 40 anos e 211 dias.

O embate entre o FC Porto e o Antuérpia, da terceira jornada do Grupo H da Liga dos Campeões em futebol, está marcado para as 21:00 locais (20:00 em Lisboa), no Estádio Bosuil, em Antuérpia, com arbitragem do francês Benoît Bastien.

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Os jogos da quarta eliminatória da Taça de Portugal de futebol vão ser definidos num sorteio com 13 equipas da I Liga, nove da II Liga, sete do Campeonato de Portugal, uma da Liga 3 e outra dos distritais.

Depois da eliminação de quatro primodivisionários, e com o adiamento do embate entre Camacha e Famalicão, para 18 de novembro, os embates dos 16 avos de final, que vão ser disputados no fim de semana de 25 e 26 de novembro, serão conhecidos no sorteio com início marcado para as 12:00, na Cidade do Futebol, em Oeiras.

O FC Porto, que venceu as últimas duas edições, o campeão Benfica, recordista de troféus, o Sporting e o Sporting de Braga e outras nove equipas da I Liga integram o sorteio, que será realizado sem os condicionalismos das rondas anteriores.

Paredes, do Campeonato de Portugal, o quarto escalão, o Canelas 2010, da Liga 3, o Torreense e o Länk Vilaverdense, ambos da II Liga, afastaram da prova, respetivamente, Moreirense, Desportivo de Chaves, Rio Ave e Farense.

O histórico Vitória de Setúbal, atualmente no Campeonato de Portugal, também se agigantou face ao Leixões, do segundo escalão, tal como o Dumiense, frente ao AVS, enquanto o Amarante e o Serpa, também do quarto escalão, eliminaram Académica e Pêro Pineiro, do terceiro, respetivamente.

O Atlético da Malveira é o único resistente dos campeonatos distritais, tendo derrubado o Marco 09, do Campeonato de Portugal, no desempate através de grandes penalidades, da mesma forma que já tinha superado o Atlético de Arcos de Valdevez.

PAÍS

Os fiscais municipais da Câmara de Lisboa protestam hoje de manhã em frente dos Paços do Concelho, depois de, segundo dizem, lhes ter sido negado pela autarquia o direito à progressão na carreira.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), que convocou o protesto, os funcionários regrediram na Tabela Remuneratória Única, tendo sido reposicionados em patamares inferiores aos que se encontravam, devido a uma interpretação da câmara.

Os trabalhadores consideram a situação "uma injustiça inaceitável", afirmando que a decisão da autarquia liderada pelo social-democrata Carlos Moedas evidencia "um abuso em termos interpretativos sobre a legislação mais recente".

Tendo em conta que a Câmara de Lisboa "tem vindo a desvalorizar" as exposições do STML sobre o assunto, os trabalhadores decidiram manifestar-se a partir das 10:00 na Praça do Município, pretendendo entregar a Carlos Moedas uma carta a exigir "a correção de uma injustiça" que afirmam "degradar os seus rendimentos e defraudar os seus direitos e expectativas".

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O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, vai ser hoje ouvido na comissão parlamentar de Economia sobre a aquisição de navios elétricos e de baterias pela empresa de transporte fluvial Transtejo.

Em causa está a compra de nove baterias, por 15,5 milhões de euros, num contrato adicional a um outro contrato já fiscalizado previamente pelo Tribunal de Contas (TdC) para a aquisição, por 52,4 milhões de euros, de dez novos navios com propulsão elétrica a baterias, um deles já com bateria para testes.

"A Transtejo comprou um navio completo e nove navios incompletos, sem poderem funcionar, porque não estavam dotados de baterias necessárias para o efeito. O mesmo seria, com as devidas adaptações, comprar um automóvel sem motor, uma moto sem rodas ou uma bicicleta sem pedais, reservando-se para um procedimento posterior a sua aquisição", considerou o Tribunal de Contas (TdC).

Após a divulgação do relatório do TdC, a então presidente do Conselho de Administração da Transtejo, Marina Ferreira, apresentou a demissão, mas defendeu que "o procedimento foi bem feito e promoveu o interesse público".

POLÍTICA

O presidente do PSD é recebido em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para debater os problemas no setor da Saúde.

Esta foi uma audiência pedida com urgência por Luís Montenegro -- e que o levou a cancelar o último dia da agenda do programa Sentir Portugal em Vila Real.

Montenegro justificou o pedido de audiência com a preocupação com a situação no Serviço Nacional de Saúde depois da entrevista do diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, ao Público, em que este alertou para a possibilidade de um "novembro dramático nas urgências" se não houver um acordo do Governo com os médicos

Em 08 de outubro, o líder da IL, Rui Rocha, também foi a Belém, a seu pedido, para a analisar "enorme degradação" do SNS.

SOCIEDADE

A Associação Pulmonale lança uma campanha de promoção de rastreios ao cancro do pulmão, considerando urgente concretizar um programa nacional de rastreio e acusando o Ministério da Saúde de ter "falta de vontade" em executar "projetos estruturantes".

O cancro do pulmão é o que mais mortes provoca em Portugal e na Europa. Em 2020, foram diagnosticados 5.415 portugueses com a doença, tendo morrido 4.797 pessoas, o que equivale a 13 óbitos por cada 15 casos diagnosticados.

A presidente da Associação Portuguesa de Luta Contra o Cancro do Pulmão (Pulmonale), Isabel Magalhães, disse à Lusa que é "urgente implementar um projeto de rastreio populacional como forma de mudar o paradigma atual da doença em Portugal" e afirmou que apesar das promessas do ministro da Saúde, "ainda não avançou nada".