Na noite da última sexta-feira, um atropelamento na Camacha, provocou mais uma vítima mortal em acidentes rodoviárias. Os números oficiais da Direcção Regional de Estatística (DREM), revelam que no primeiro semestre deste ano registaram-se seis mortes na Madeira, em consequência de sinistralidade rodoviária.

A análise da dimensão deste tipo de número relativamente a um território de pequena dimensão e de população reduzida, como é a Região, é sempre limitada. A mortalidade rodoviária é analisada, ao nível da OCDE, por milhão de habitantes. Como a Região tem apenas um quarto de milhão, qualquer evento excepcional – o acidente com o autocarro no Caniço, de que resultou a morte de quase três dezenas de alemães é um exemplo – vai representar um grande movimento na taxa de mortalidade. Ainda assim, é um exercício que compensa, por ser um indicador que, a longo prazo, pode evidenciar a necessidade de políticas diferentes de combate à sinistralidade e, consequentemente, à mortalidade rodoviária.

Os últimos dados estatísticos revelados pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, referentes a 2021, revelam que a média dos estados-membros da União Europeia é de 45 mortes por milhão de habitantes, por ano. Em Portugal, esse indicador situa-se 20% acima e é de 54 mortes por milhão de habitantes.

Antes de compararmos estes indicadores com o que acontece na Madeira, vejamos como é que a OCDE contabiliza as ocorrências.

“Os acidentes rodoviários são medidos em termos do número de feridos e de mortos devido a acidentes rodoviários, imediatos ou nos 30 dias seguintes ao acidente, e excluindo suicídios envolvendo a utilização de veículos rodoviários motorizados. Veículo rodoviário motorizado é o veículo rodoviário equipado com motor como único meio de propulsão e normalmente utilizado para transporte de pessoas ou mercadorias, ou para reboque, na estrada. Isto inclui autocarros, camionetas, eléctricos (em carris) e veículos rodoviários utilizados para o transporte de mercadorias e de passageiros. Os veículos rodoviários motorizados são atribuídos aos países onde estão matriculados, enquanto as mortes são atribuídas aos países onde ocorrem. Este indicador é medido em número de acidentes, número de pessoas, por milhão de habitantes e milhão de veículos.”

Madeira igual ao País

Para tentarmos perceber como se posiciona a Madeira, quando comparada com o País e com a realidade da OCDE, consideramos a população estimada para Portugal e para a Regional a 31 de Dezembro de 2022.

Assim, as 561 mortes registadas em Portugal corresponderiam a 13,57 na Madeira. Nesse ano, os dados oficiais da DREM dizem que existiram 13 mortes, o que coloca a Região ligeirissimamente abaixo da média nacional.

No entanto, se considerarmos a média da OCDE nos países da União Europeia, a Madeira encontra-se acima. A média por milhão de habitantes na OCDE é de 45 mortes por milhão de habitantes. Isso significa que na Madeira não deveriam de ultrapassar as 11 mortes (11,39) e foram registadas 13.

No ano passado, também de acordo com a DREM, foram registadas 15 mortes nas estradas da Região. Neste ano, até ao final do primeiro semestre foram seis.

Relembramos que, no que respeita à Madeira, estes indicadores são isso mesmo, indicadores. Não podem ser tomados como verdades absolutas, devido a se tratar de um universo reduzido em que qualquer evento pode fazer aumentar ou diminuir significativamente os números/percentagens/médias.

Objetivo zero mortes em 2050

O objectivo de Portugal é reduzir o número de mortes na estrada a metade até 2030, com referência aos registos de 2019, e a zero até 2050. O conceito é de que não é possível acabar com acidentes e feridos, mas é viável registar zero mortes.

Com recurso ao relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2022, elucidamos o que está em causa com a estratégia Visão Zero 2030.

“A Visão Zero 2030 expõe a visão de longo prazo da política de segurança rodoviária em Portugal em função das necessidades do nosso país, da experiência adquirida na execução dos Planos de Segurança Rodoviária anteriores, e em alinhamento com os compromissos internacionais e visões comuns para esta área, nomeadamente com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com a Segunda Década de Acção para a Segurança Rodoviária 2021-2030 da Organização das Nações Unidas, com a Declaração de Estocolmo, com a política de segurança rodoviária da Comissão Europeia 2021-203056 e com abordagem do Sistema Seguro.”

“O Sistema Seguro baseia-se na premissa que, embora os acidentes rodoviários não possam ser evitados, as mortes e os feridos graves são evitáveis, devendo a segurança rodoviária estar na base de todas as decisões tomadas na mobilidade rodoviária.”

“A Visão Zero 2030 é uma estratégia de mudança, uma estratégia disruptiva que altera a forma como se combate a sinistralidade rodoviária, e pretende construir um Sistema Rodoviário Seguro, com estradas e ruas autoexplicativas e tolerantes, transformando, progressivamente, o sistema rodoviário actual, num sistema que seja seguro e que possa ser utilizado por todas as pessoas, sem que estas corram o risco de se envolverem num acidente com consequências graves ou fatais.”

A meta é ambiciosa: “É adoptada a meta definida pela política de transportes da UE de redução de 50% do número de mortos e feridos graves MAIS3+, tendo por base os valores registados no ano de 2019, como meta intercalar para 2030, com vista à prossecução do objectivo de zero mortos e zero feridos graves em 2050.”