"Precisamos é de um novo modelo de desenvolvimento menos focado no imediato", diz a IL
Em nota enviada à comunicação social, no início desta tarde, a Iniciativa Liberal-Madeira afirma que "não é um partido meramente reactivo", acrescentando que é necessário um "novo modelo de desenvolvimento menos focado no imediato, incorporando mais indicadores económicos de longo prazo, incluindo indicadores de desenvolvimento sustentável, dando prioridade aos aspetos mais diretamente ligados ao ambiente, qualidade de vida, felicidade, saúde e bem-estar".
"Sustentabilidade económica, sustentabilidade política e sustentabilidade ambiental, são três vectores a ter em conta ao perspectivarmos o futuro", lê-se.
Neste sentido refere que os pressupostos, na perspectiva da IL-Madeira, passam pelo:
a) Choque competitivo na política fiscal, repondo o poder de compra das pessoas e que permita a atractividade do investimento directo do exterior;
b) Modelo de gestão de fundos europeus numa lógica de transparência máxima (criação do Portal de Transparência conforme propusemos), abrindo vias de fiscalização por parte da Assembleia Regional e da sociedade, criação de parcerias, complementando e regulando, mas não se substituindo ao mercado e às empresas no desenvolvimento económico;
c) Política clara de desburocratização da economia, indo para além da mera digitalização dos processos já existentes, lançando um programa que agilize ou elimine a necessidade de tanta burocracia prévia para o investimento;
d) Eficiência na gestão dos serviços públicos, fazendo do mérito critério fundamental de administração e não o amiguismo, o nepotismo e o cartão do partido;
e) Transição energética assente numa lógica de agilização da inovação, de parceria com quem quer arriscar com as suas ideias e apostar no seu esforço, criando condições para a emergência de uma economia verde que seja capaz de se financiar e de reagir às transformações constantes do setor;
f) Ter como lema para a máquina do Estado: menos (na sua interferência), melhor (no apoio social, na educação e na saúde) e mais forte (profundamente fiscalizadora).
Propõe ainda:
- Baixar o IRS e o IVA 30% em todos os escalões, prerrogativa do Governo Regional (+ poder de compra);
- A taxa de IVA da electricidade é pornográfica e tem que baixar (+ poder de compra);
- Baixa de 30% no ISP (+ poder de compra);
- Acabar com o adicional de 15% nos combustíveis, que foi imposto pelo PAEF (+ poder de compra);
- Aplicação do IVA nos combustíveis somente sobre o produto comprado e não sobre o todo, o que provoca dupla taxação (+ poder de compra);
- Agilização dos licenciamentos nas energias renováveis (+ produção, - preço);
- Medidas de incentivo à poupança, que levarão a consumir menos diminuindo a procura e ajudando à baixa de preços;
- Programas de incentivo à literacia económica abertos a todos. Uma população mais instruida sobre os aspetos economicos, investe melhor as suas poupanças, consome com maior rigor e fica mais habilitada contra derivas populistas;
- Fiscalizar, coisa que o Estado amiúde se esquece de fazer, de modo a detectar situações menos claras e que provoquem distorções no funcionamento livre do mercado;
- Estudar, com assertividade e pessoas capazes, medidas que proporcionem uma baixa significativa no preço dos transportes de mercadorias, num mercado que tanto depende do que vem de fora;
- Desburocratizar o modo como se constituem empresas, anulando as taxas e taxinhas e os procedimentos que só complicam. A criação de emprego é de grande importância para o desenvolvimento porque desonera o Estado e aumenta a colecta;
- Desburocratização do fecho de empresas, sem prolongar agonias, de modo a que se libertam recursos e meios que podem ser aplicados onde necessário;
- Redobrada atenção às empresas Fénix, que fecham em situação económica difícil, e abrem de seguida com outro nome, usando o património da primeira.
"Não somos alucinados desfasados da realidade. Estas medidas só fazem sentido emagrecendo os custos da máquina do Estado. Um Estado pequeno, forte e actuante. Menos burocracia que implique menores custos; controle de gastos; digitalização; mais e melhor fiscalização ao que se regula com conta, peso e medida; e um funcionalismo competente com as ferramentas necessárias para executar as suas funções pela capacitação e não pelo número", conlcui.
