O líder do PSD-Madeira, Miguel Albuquerque, formaliza esta tarde, pelas 16h00, no Palácio de São Lourenço, a entrega ao representante da República da lista da equipa executiva do seu terceiro Governo Regional. Em relação à sua primeira equipa de trabalho, que tomou posse há oito anos, apenas é totalista o secretário da Educação, Jorge Carvalho.

O primeiro executivo liderado por Miguel Albuquerque tomou posse a 20 de Abril de 2015 e tinha a seguinte composição: Rui Gonçalves (Finanças), Sérgio Marques (Assuntos Parlamentares e Europeus), Eduardo Jesus (Economia, Turismo e Cultura), Jorge Carvalho (Educação), Susana Prada (Ambiente e Recursos Naturais), Manuel Brito (Saúde), Humberto Vasconcelos (Agricultura e Pescas) e Rubina Leal (Inclusão e Assuntos Sociais). Este Governo teve duas substituições na pasta da saúde (Faria Nunes rendeu Manuel Brito em Agosto de 2015 e cedeu o lugar a Pedro Ramos em Dezembro de 2016) e uma na Inclusão e Assuntos Sociais (Rita Andrade por Rubina Leal em Julho de 2017) e uma grande remodelação em Outubro de 2017, com as saídas de Rui Gonçalves, Sérgio Marques e Eduardo Jesus e as entradas de Pedro Calado, Amílcar Gonçalves e Paula Cabaço.

O segundo executivo, já em resultado de uma coligação pós-eleitoral entre PSD e CDS, entrou em funções em 15 de Outubro de 2019 e tinha o seguinte elenco: Pedro Calado (vice-presidente), Rogério Gouveia (Finanças), Rui Barreto (Economia), Jorge Carvalho (Educação), Pedro Ramos (Saúde), Eduardo Jesus (Turismo e Cultura), Augusta Aguiar (Inclusão Social e Cidadania), Susana Prada (Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas), Teófilo Cunha (Mar e Pescas), Humberto Vasconcelos (Agricultura e Desenvolvimento Rural) e Pedro Fino (Equipamentos e Infraestruturas). Pedro Calado viria a deixar o Governo em Agosto de 2021 para se candidatar à Câmara do Funchal e Augusta Aguiar foi substituída por Rita Andrade em Setembro de 2021.

No seu terceiro executivo, que deve tomar posse nos próximos dias, Albuquerque mantém os titulares das pastas das Finanças (Rogério Gouveia), Equipamentos e Infraestruturas (Pedro Fino), Turismo e Cultura (Eduardo Jesus), Saúde e Protecção Civil (Pedro Ramos), Educação (Jorge Carvalho) e Economia (Rui Barreto) e introduz duas novidades. Rafaela Fernandes, actual presidente do Serviço Regional de Saúde (SESARAM), estreia-se em funções governativas e passa a ser secretária regional da Agricultura e Ambiente. Ana Sousa, antiga directora do Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Madeira, também vai integrar o elenco governativo na Inclusão Social e Juventude, substituindo Rita Andrade, que foi secretária da Inclusão Social e Cidadania na legislatura que agora termina. Do Governo Regional saem também Humberto Vasconcelos, que tutelava a Agricultura e o Desenvolvimento Regional, e Susana Prada, que esteve como responsável do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.

Nas eleições de domingo, a coligação PSD/CDS elegeu 23 deputados, o PS 11, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.

Miguel Albuquerque informou que a comissão política e o conselho regional do PSD/Madeira vão reunir-se na próxima semana para ratificar os acordos com o CDS-PP, parceiro da coligação Somos Madeira, e com o PAN.

Na passada quinta-feira, o resultado oficial das eleições legislativas regionais da Madeira foi publicado em Diário da República e no mesmo dia o representante da República, Ireneu Barreto, indigitou Miguel Albuquerque para presidente do Governo Regional da Madeira.

Nas eleições de 24 de Setembro, a coligação PSD/CDS-PP, cuja lista foi encabeçada por Miguel Albuquerque, líder dos social-democratas madeirenses e presidente do executivo desde 2015, obteve 58.394 votos (44,31%) e ficou a um deputado da maioria absoluta, elegendo 23 representantes num total de 47 que compõem o parlamento regional. Na sequência do resultado eleitoral, a única deputada eleita pelo PAN, Mónica Freitas, e o presidente do PSD/Madeira negociaram um acordo de incidência parlamentar para a legislatura.

O PAN, que obteve 3.046 votos (2,31%), garantiu, assim, a viabilização do terceiro executivo chefiado por Miguel Albuquerque.

OUTROS EVENTOS NA AGENDA DE HOJE

11h00- CDU realiza uma iniciativa para defender o direito à Habitação, no Bairro de Santa Maria.

11h30- O secretário das Finanças, Rogério Gouveia, recebe os deputados do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças na Assembleia da República, para abordar as perspectivas do Orçamento de Estado para 2024 e implicações no Orçamento Regional.

14h30- Conferência sobre Simplificação dos Procedimentos Urbanísticos, “Apresentação I Curso de Pós- Graduação de Direito do Urbanismo e do Turismo”, a decorrer na sede do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados.

15h00- Seminário sobre “Utilização Sustentável da Água”, a ter lugar no Museu da Electricidade, com a presença da secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada.

18h00- Jogo Penafiel - Nacional da II Liga, no Estádio 25 de Abril.

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS A 2 DE OUTUBRO:

1836 - Charles Darwin regressa a Inglaterra a bordo do Beagle.

1869 - Nasce o líder indiano Mahatma Gandhi.

1924 - A Liga das Nações adopta o Protocolo de Genebra, que defende a solução pacífica dos conflitos internacionais.

1925 - Nasce o escritor português José Cardoso Pires, autor de "O Anjo Ancorado" e "Alexandra Alpha", entre outros.

1941 - II Guerra Mundial. O exército alemão desencadeia a Operação Tufão contra Moscovo.

1950 - Os Peanuts, do cartoonista Charles Schultz, surgem pela primeira vez em sete jornais norte-americanos.

1958 - Sekou Touré declara a independência da Guiné, colónia francesa.

1969 - Abrem o museu e a sede da Fundação Calouste Gulbenkian, na Avenida de Berna, em Lisboa.

1977 - A violetista portuguesa Anabela Chaves conquista o primeiro prémio do Concurso Internacional de Genebra.

1986 - O Senado norte-americano anula o veto do Presidente dos EUA, Ronald Reagan, às sanções contra a África do Sul, pela política de Apartheid.

1994 - Eleições legislativas em São Tomé e Príncipe dão a vitória ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-Democrata, liderado por Carlos Graça.

1997 - Assinatura do Tratado de Amesterdão, em Amesterdão na Holanda. Entra em vigor a 1 de maio de 1999.

2001 - A companhia aérea Swissair Group, suspende todos os voos por tempo indeterminado, alegando falência da companhia.

2001 - Partem para o Afeganistão 30.000 militares norte-americanos, dois porta-aviões e 350 aviões de combate.

2002 - Entrega-se ao FBI Andrew Faston, ex-director financeiro da companhia energética norte-americana Enron, uma das maiores financiadoras da campanha do Presidente George W.Bush. A companhia é suspeita de falência fraudulenta.

2003 -- O ministro da Saúde Luís Filipe Pereira, anuncia a aprovação do Governo para a criação da Entidade Reguladora de Saúde. Terá como função regular os setores público, privado e social e "independente" do poder político.

- O escritor sul-africano J.M.Coetzee, autor de "Desgraça", é distinguido com o Prémio Nobel da Literatura

2004 -- Morre, com 69 anos, José Fialho Gouveia, profissional de televisão e rádio, apresentador, coautor de programas emblemáticos como Zip-Zip, Pirâmide ou A Visita da Cornélia, pioneiro da televisão em Portugal.

- A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa inicia a comercialização de apostas no Euromilhões.

2005 - Eleições em Dresden, Alemanha, confirmam a vitória da CDU e de Ângela Merkel.

2006 - O Prémio Nobel da Medicina é atribuído aos investigadores norte-americanos Andrew Z. Fire e Craig C.Mello, de origem açoriana, pelas descobertas na área da genética.

- Ban Ki-Moon, ministro sul-coreano dos Negócios Estrangeiros, candidato a secretário-geral da ONU, vence a votação do Conselho de Segurança, conseguindo o voto favorável dos cinco membros permanentes, China, EUA, França, Reino Unido e Rússia.

2007 - O Presidente da Coreia do Sul, Roh Moo-hyun, atravessa a pé a linha desmilitarizada que marca a fronteira com a Coreia do Norte para participar na cimeira intercoreana em Pyongyang.

2009 - Referendo ao Tratado de Lisboa, na Irlanda, obtém 67 por cento dos votos favoráveis.

- Morre, aos 90 anos, Marek Edelman, o último líder sobrevivente da revolta no Gueto de Varsóvia, que opôs os judeus ao regime da Alemanha nazi, em 1943.

2013 - As operadoras de telecomunicações Portugal Telecom e Oi (Brasil) assinam um acordo de intenções para a fusão das duas empresas, e das holdings da operadora brasileira, constituindo uma entidade única, CorpCo, liderada por Zeinal Bava.

- Morre, com 66 anos, Tom Clancy, escritor norte-americano celebrizado pelos seus romances de espionagem que muitas vezes integraram as listas dos mais vendidos e foram adaptados ao cinema.

2014 - O chefe do executivo de Hong Kong, Leung Chun-ying, aceita dialogar com os dirigentes estudantis das manifestações pró-democracia, rejeitando renunciar ao cargo.

2015 - A Autoridade da Concorrência aprova a venda de 61% do capital da TAP ao consórcio Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, considerando que o negócio não cria entraves significativos à concorrência.

2016 - Os eleitores colombianos rejeitam, em referendo, o acordo de paz do Governo com a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

2017 - Morre, aos 66 anos, Tom Petty, músico norte-americano.

2019 - Morre, aos 100 anos, João Rodrigues Pires, alfarrabista, distinguido com a Ordem do Mérito, com o grau de comendador, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

2020 - Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia chegam a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, após um processo negocial de quase nove horas para assegurar a cedência de Chipre.

- A Assembleia da República aprova, em votação final global, o diploma que fixa um 'período de nojo' de três anos entre o exercício de funções na banca comercial e a administração do Banco de Portugal.

- A nova da Lei do Mar, que agora incorpora alterações na sequência do veto político do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é aprovada por ampla maioria, apenas com votos contra de dez deputados do PS e do Chega.

2021 - O Tribunal Criminal de Lisboa emite segundo mandado de detenção europeu e internacional para o antigo presidente do BPP João Rendeiro, que se encontra no estrangeiro e em parte incerta.

2022 - Os canoístas José Ramalho e Fernando Pimenta sagram-se campeões do mundo de K2 maratonas, o sétimo pódio português no evento que decorreu em Ponte de Lima.

PENSAMENTO DO DIA: