Banco de Portugal tem 564 processos sancionatórios abertos
O Banco de Portugal tem atualmente 564 processos sancionatórios pendentes, a maioria dos quais abertos no ano passado ou este ano, adiantou hoje o diretor de Departamento de Averiguação e Ação Sancionatória do supervisor português.
Os dados foram revelados por João Raposo numa conferência sobre o sentido e limites da função sancionatória no banco central, promovida pelo Banco de Portugal (BdP), no Museu do Dinheiro, em Lisboa.
O diretor de departamento de Averiguação e Ação Sancionatória do BdP detalhou que dos 564 processos pendentes, 550 foram instaurados durante 2022 ou este ano e apenas 14 são mais antigos.
"Não obstante o número muito elevado de processos sancionatórios que temos pendentes, a antiguidade dos processos é relativamente baixa", disse.
O responsável do supervisor bancário recordou que o BdP decidiu no ano passado 710 processos, tendo aplicado coimas que se aproximaram de 15 milhões de euros.
Dos processos decididos, cerca de 60% têm natureza comportamental, mas as infrações de natureza prudencial destacaram-se em termos de coimas.
Ao longo do segundo trimestre deste ano, o BdP instaurou 179 e concluiu 75 processos de contraordenação, de acordo com dados do regulador, divulgados em julho.
