A cerimónia de toma de posse do XIV Governo Regional da Madeira acontecerá, pelas 16 horas, desta terça-feira, 17 de Outubro, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM). Será presidida pelo representante da República para a Região Autónoma da Madeira, o juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

A coligação PSD/CDS-PP, cuja lista foi encabeçada por Miguel Albuquerque, líder dos social-democratas madeirenses e presidente do executivo desde 2015, venceu as Eleições Legislativas Regionais da Madeira de 24 de Setembro de 2023, com 58.394 votos (44,31%), elegendo 23 representantes num total de 47 que compõem o parlamento regional.

Na sequência do resultado eleitoral, que colocou Albuquerque a um deputado da tão almejada maioria absoluta, a deputada única eleita pelo PAN, Mónica Freitas, e o presidente do PSD/Madeira negociaram um acordo de incidência parlamentar para a legislatura, garantindo assim a viabilização do terceiro executivo chefiado por Albuquerque.

A composição do Governo Regional da Madeira para o período 2023-2027 foi anunciada a 28 de Setembro, quatro dias depois do acto eleitoral, e determina a extinção de duas secretarias regionais, a do Mar e Pescas e a do Ambiente, Recursos e Alterações Climáticas, que passam agora para a tutela das secretarias da Economia e da Agricultura, respectivamente.

Miguel Albuquerque mantém na estrutura governativa os titulares das pastas das Finanças (Rogério Gouveia), dos Equipamentos e Infraestruturas (José Pedro Fino), do Turismo e Cultura (Eduardo Jesus) e da Saúde e Protecção Civil (Pedro Ramos). Jorge Carvalho também continua com as pastas da Educação e Ciência, quando no anterior governo tinha ainda a Tecnologia.

O centrista Rui Barreto, que foi número dois na candidatura da coligação Somos Madeira nas eleições do passado domingo, mantém-se com a tutela da Economia, a que acrescem o Mar e Pescas. Estas duas áreas estiveram nos últimos quatro anos com Teófilo Cunha (CDS-PP), que não integra o novo executivo.

Rafaela Fernandes, actual presidente do Serviço Regional de Saúde (SESARAM), estreia-se em funções governativas e passa a ser secretária regional da Agricultura e Ambiente, substituindo Humberto Vasconcelos, que tutelava a Agricultura e o Desenvolvimento Regional, e também Susana Prada, que esteve como responsável do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.

Ana Sousa, antiga directora do Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Madeira, também vai integrar o elenco governativo na Inclusão Social e Juventude, substituindo Rita Andrade, que foi secretária da Inclusão Social e Cidadania na legislatura que agora termina.

Nas Regionais de Setembro, a coligação PSD/CDS-PP elegeu 23 deputados, o PS 11, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.

Saiba que iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

10h00 Inauguração do Centro das Ciências Experimentais - Polo Leitura da Penteada, no Complexo Habitacional da Penteada. Esta iniciativa da Câmara Municipal do Funchal conta com a presença da vereadora com o pelouro da Educação, Helena Leal.

10h30 O líder do grupo parlamentar do CHEGA, Miguel Castro, dará declarações à comunicação social sobre o momento político actual, incluindo o novo Governo Regional, na Sala de Conferências da ALRAM.

12h30 O representante da República para a Região Autónoma da Madeira, o juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto recebe em audiência, no Palácio de São Lourenço, o director-geral dos Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 17 de Outubro. Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Dia Internacional dos Sem-Abrigo:

1798 - Morre o geógrafo português Francisco José Lacerda e Almeida, explorador do continente africano.

1849 - Morre, com 39 anos, Fryderyk Franciszek Szopen, Frédéric Chopin, compositor e pianista polaco.

1853 - A Folha Comercial da Praça de Lisboa, fundada em 1852 sob o nome Paquete Comercial, passa a designar-se Jornal do Comércio.

1904 - Inauguração da Cooperativa "Padaria do Povo", em Campo de Ourique, para fabricar pão mais barato e distribuí-lo pelas zonas mais pobres de Lisboa.

1909 - Primeiro voo em aeroplano com motor em Portugal, realizado pelo aviador francês Armand Zipfel, no hipódromo de Belém, em Lisboa.

1915 - Nasce o dramaturgo norte-americano Arthur Miller, autor de "A Morte de um Caixeiro Viajante" e "As Bruxas de Salém".

1931 - O gangster norte-americano Al Capone é condenado a 11 anos de prisão por fuga aos impostos.

1933 - O cientista Albert Einstein chega aos EUA, onde se refugia da perseguição nazi, na Alemanha.

1934 - Morre, com 82 anos, o cientista espanhol Santiago Ramón y Cajal, Prémio Nobel da Medicina em 1906 que partilhou com o italiano Camillo Golgi, pelo contributo para o conhecimento do sistema nervoso.

1957 - O Prémio Nobel da Literatura é atribuído ao escritor francês Albert Camus, autor de "O Estrangeiro".

1973 - Começa a crise do petróleo. Os países produtores decidem diminuir as exportações para os países ocidentais e o Japão. A decisão conduzirá ao embargo que irá manter-se até Março de 1974.

1975 - Os marroquinos, precedidos do Rei Hassan, começam a Marcha da Paz no Saara espanhol.

1978 - Começam, no Luxemburgo, as negociações para a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia.

- Morre, aos 78 anos, a matemática norte-americana Gertrude Mary Cox, primeira mulher eleita para o Instituto Estatístico Internacional.

1979 - O Prémio Nobel da Paz é atribuído a Madre Teresa de Calcutá.

1983 - Indexação do dólar de Hong Kong ao dólar americano.

- Morre, com 78 anos, o escritor, ensaísta e sociólogo francês Raymond Aron.

1985 - Os órgãos de comunicação social de língua portuguesa nas cidades canadianas de Toronto e Montreal passam a estar ligados através do serviço da Agência Lusa

- O Prémio Nobel da Literatura é atribuído ao escritor francês Claude Simon, figura do "nouveau roman", autor de "Corpos Condutores".

1987 - O governo espanhol desiste do projeto de lixeira nuclear em Aldeadavilla.

1988 - O Prémio Nobel da Medicina é atribuído ao escocês James Black, e aos norte-americanos Gertrude Elion e George Hitchins, pelo desenvolvimento de duas drogas importantes, propranolol e cimetidina.

1989 - Sismo de São Francisco, na costa Leste dos EUA. Morrem 67 pessoas e mais de 400 ficam feridas.

1991 - A origem da doença de Kallman é identificada por cientistas franceses e norte-americanos.

- Os ministros da Defesa da NATO anunciam a redução de 80 por cento das armas nucleares táticas na Europa.

1995 - Israel e a Jordânia concluem os termos do tratado de paz que será assinado no dia 26, na fronteira entre os dois países.

1996 - Morre, com 82 anos, o jornalista Alves do Santos.

1997 - Os restos mortais de Ernesto Che Guevara, são trasladados para Cuba.

2002 - Morre o médico angolano Arménio dos Santos Ferreira, militante histórico do MPLA e da luta pela independência de Angola. Tinha 72 anos

2004 - PS e PSD reforçam a maioria nas eleições regionais dos Açores e da Madeira, respetivamente.

- São encontradas ossadas de elefantes, com mais de 80 mil anos, em escavações realizadas em Santo Antão do Tojal, em Loures.

2005 - Governo agrava as taxas de penalização das reformas antecipadas.

- Morre, aos 73 anos, o futebolista Carlos Gomes, guarda-redes, ex-campeão nacional pelo Sporting.

2006 - A Comissão Parlamentar do Trabalho aprova na especialidade o novo regime de mobilidade da administração pública.

- O Presidente norte-americano, George W. Bush, aprova lei que permite o recurso a métodos agressivos de interrogatório e o julgamento por tribunais militares de suspeitos de terrorismo.

2007 - O escritor francês de origem checa Milan Kundera, autor de livros como "A insustentável leveza do ser" e "A valsa do adeus", conquista o Prémio Nacional de Literatura 2007 da República Checa.

- O livro "As coisas mais simples", de Nuno Júdice, vence o Prémio Nacional de Poesia António Ramos Rosa.

2008 - O Banco francês Caisse d'Epargne, símbolo de segurança para milhões de investidores franceses, perde 600 milhões de euros devido a riscos imprudentes de três dos seus responsáveis durante a queda do mercado acionista.

- A Biblioteca Nacional de Portugal inicia o processo de classificação do espólio do poeta Fernando Pessoa como Património Nacional, no âmbito da lei de bases do património, o que impossibilitará a sua saída do país.

2009 - O escritor João Tordo vence a sexta edição do Prémio Literário José Saramago com o romance "As Três Vidas", editado pela Quid Novi.

- Morre, com 69 anos, Rosanna Schiaffino atriz italiana de "Toto lascia o radoppia".

2010 - Kim Jong-un, o filho mais novo do atual líder da Coreia do Norte, é apresentado às massas, presenciando aquela que é a maior parada militar do país.

2013 - Portugal, Espanha, França e a Comissão Europeia assinam uma declaração conjunta para a criação do Corredor Atlântico, que permitirá a circulação de comboios de mercadorias na rede ferroviária europeia.

- O Conselho de Ministros aprova uma proposta de lei que altera a lei de bases gerais do sistema de Segurança Social, o que permite flexibilizar o aumento da idade da reforma para os 66 anos em 2014.

- O Presidente norte-americano, Barack Obama, assina oficialmente a lei que permite a reabertura da Administração Federal e eleva o teto da dívida dos Estados Unidos, colocando um ponto final na crise que vivia o país.

2014 - A Organização Mundial de Saúde declara o fim da epidemia do vírus do Ébola no Senegal.

- A polícia de Hong Kong volta a carregar sobre manifestantes pró-democracia, que tentaram regressar a uma zona da cidade de onde tinham sido desalojados.

- Morre, com 78 anos, Gabriel Espírito Santo, antigo Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas.

2016 - Morre, aos 98 anos, António Maria Baptista Fernandes, médico pioneiro na cirurgia plástica e estética em Portugal.

2017 - O Tribunal Constitucional espanhol considera nula, por ser inconstitucional, a lei do referendo sobre a independência na Catalunha, que fora suspensa provisoriamente em 07 de setembro.

- Morre, aos 100 anos, a atriz de cinema fracesa Danielle Darrieux.

2018 - A seleção portuguesa de futsal feminino conquista a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos da Juventude, em Buenos Aires, ao bater na final o Japão por 4-1.

- O futebolista espanhol Cesc Fábregas entra no livro de recordes do Guiness por ser o jogador que chegou mais rapidamente às 100 assistências na liga inglesa.

2019 - Explode uma revolta popular no Líbano após o anúncio de uma nova taxa sobre chamadas através da rede de mensagens instantâneas WhatsApp. A rápida anulação da medida não impede a revolta de ganhar o país e de culminar na exigência de renovação de toda a classe dirigente, quase inalterada desde há décadas e acusada de corrupção.

- A União Europeia e o Reino Unido alcançam um acordo para a saída do país do bloco comunitário.

- Morre, aos 98 anos, Alicia Alonso, bailarina cubana, diretora e cofundadora do Ballet Nacional de Cuba.

2021 - O antigo primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves é eleito, à primeira volta, o quinto Presidente da República de Cabo Verde.

2022 - O Conselho da União Europeia adota sanções contra os responsáveis iranianos, incluindo a chamada política da moralidade, na sequência da detenção e morte da jovem Masha Amini, pelo uso incorreto do véu islâmico.

- Os chefes da diplomacia da União Europeia aprovam uma nova missão de treino para o exército ucraniano em solo europeu, treinar cerca de 15 mil soldados ucranianos, principalmente com formação militar básica.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o ducentésimo nonagésimo dia do ano. Faltam 75 dias para o termo de 2023.