Substituição do Director na Cadeia
Aleluia! Mais vale tarde do que nunca, mas peca por tardia. A permanência de Fernando Santos à frente do Estabelecimento Prisional do Funchal ao longo de décadas tem um nome: “decadência” e outros adjetivos que bem podiam aqui ser retratados.
As comissões de serviço têm um limite e regras na administração pública, mas que se tornam por vezes, meros documentos insignificantes, cheios de vícios e influências, vai-se lá saber por quem e porquê!
Como é possível renovar uma comissão de serviço com inicio em 1994, que deveria aspirar em 200 e no máximo com uma alternativa de renovação por mais três anos, que finalizava em 2003, mas contabilizado já como a tal pedincha, cunha e outras semelhanças, perdurou até outubro de 2023.
Presumo, que Fernando Santos nesse aspeto mexeu-se e bem nos bastidores, trocando as voltas à legislação em vigor, obviamente, com ajuda de alguém que, só o próprio saberá, mas creio não estar disponível para desvendar este vitalício cargo, que para mim e não só, classifico de vergonha!
Porém, até poderíamos olhar para o lado, ou ignorar este atropelo na lei, com ou sem a mãozinha invisível carregada da efetiva “bênção”, não fosse Fernando Santos o dirigente mais polémico e controverso no sistema prisional.
Ora vejamos: nunca se enquadrou pela via da comunicação no seu relacionamento com os guardas prisionais e demais funcionários, de quem o próprio é colega de trabalho e não entidade patronal, como por vezes fazia crer aqui, ali com alguma subtileza. No inicio colocou guardas prisionais a dormirem no chão, inutilizou um vasto equipamento que se destinava a um minimercado para os funcionários, fomentou a desigualdade laboral, projetando as suas capelinhas, à exceção dos madeirenses, degradação completa das instalações e encerramento de uma messe, que ainda hoje se encontra a cair de podre, mas que pontualmente abre para comemorar o dia 27 junho, alvo de uma greve local bem-sucedida e dois a baixos assinados com larga maioria exigindo a sua destituição, devido à sua intransigência, imensos comunicados enviados à Assembleia da República na década de 90.
Mais, péssimo ambiente de trabalho que o próprio fomentou, devido ao seu egocentrismo, e que culminou ao longo desses anos todos, as piores classificações de serviço atribuídas aos guardas prisionais madeirenses, deixando-os à sua pouca sorte e a léguas na promoção da carreira, fazendo com que cheguem à reforma com os índices remuneratórios mais baixos no CGP, o que se reflete nos vencimentos, os imensos processos de que foi alvo, as centenas de denuncias feitas publicamente nas assembleias gerais do Sindicato por todo o País,
Mais; a interferência na perda do subsídio de fixação que foi retirado aos guardas prisionais madeirenses, que corresponde a 15% do vencimento, no início do seu mandato à frente da cadeia, isto para quem não sabe.
Muito mais havia a dizer sobre este dirigente, mas não me é permitido. Garantidamente e salvo o respeito, no espaço continental não teria tantas mordomias e não teria cometido tanta asneirada deliberadamente e falta de ética.
Absolutamente, não deixará saudades, pelo menos aos que tiveram a coragem de denunciar todas as irregularidades, o que é do conhecimento geral, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira.
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