1. Disco: é impossível sair um disco dos The National e que dele não se fale. “Laugh Track” é o filho mais novo da banda de Matt Berninger. Um disco cheio de boas músicas. Um disco dos The National. E só por isso…

2. Livro: “Um Homem Chamado Ove”, de Fredrik Backman, conta a história de um homem que após perder a sua mulher, encontra a redenção com as pessoas mais imponderáveis. Um livro que desce directo ao coração. Ove é uma das personagens mais bem construídas que me foram apresentadas. Excepcional.

3. Medina mentiu, disse e bem o meu amigo João Cotrim de Figueiredo. Mentiu porque disse que a carga fiscal não ia aumentar, e aumenta. Mentiu porque disse que os impostos directos iriam diminuir, mas omitiu que os indirectos vão aumentar quase 9%: álcool, tabaco, ISP, IUC, etc. Só como exemplo, o IUC sobre um Opel Corsa 1.2 a gasolina de 2007 sobe de 38,82€ para 129,40€, um aumento de 233%.

Com tudo isto, no OE2024, o total de receita fiscal aumenta cerca de 5%. Ou seja, o Governo rouba à mão direita o que oferece à mão esquerda e ainda lhe sobra algum para umas gracinhas.

Com a redução no IRS, não tenho dúvidas que este anestesiar do contribuinte será suficiente para que muitos pensem que vão ficar com mais dinheiro. Não vão, porque os impostos indirectos vão-se encarregar de fazer com que isso não aconteça. E mais, os agravamentos deste imposto nos últimos anos não vão ser completamente compensados com esta redução. Em 2022 não houve actualização dos escalões do IRS, o que levou a um aumento de colecta de 550 milhões de euros, que se repetiu este ano, levando à entrada nos cofres do Estado de 1,1 mil milhões de euros. Pagámos muito mais e levamos agora um rebuçado.

Ah, e as empresas vão continuar a pagar o IRC mais elevado da União Europeia.

O PS volta a enganar os portugueses. Como o tem feito ao longo dos últimos anos. E os portugueses deixam-se enganar. Como o fazem desde sempre. Não há uma única medida de simplificação fiscal, não há reformas. Continua tudo complicado e retorcido.

O Orçamento de 2024 é um orçamento conservador. É um orçamento conservador e socialista. Ou seja, é um orçamento socialisticamente conservador. Não reduz despesa, não reforma nada, nada muda, limita-se a viver do de sempre. O esbulho fiscal mantém-se, confiscam-se os rendimentos de tudo e de todos, a criação de riqueza é desimportante. Poupança? O que é isso?

Um Orçamento cujo impacto será muito pouco ou nenhum, pois não traz absolutamente nada de novo, não há uma medida que procure resolver os maiores problemas do país: a saúde, educação, a habitação, a justiça, etc. É um orçamento não reformista, sem qualquer perspectiva de desenvolvimento.

A despesa pública vai aumentar cerca de 10%; como acima foi escrito, a receita fiscal aumenta cerca de 5%; vamos todos pagar mais impostos devido ao brutal aumento dos indirectos (IVA colecta de mais 8%, ISP de mais 13%, etc.); estima-se que a carga fiscal fique, este ano, pelos 37,2% do PIB e que para o ano suba para os 38%.

A classe média, com este orçamento, continuará a ser prejudicada. Impostos directos, indirectos, descontos para a segurança social, e muito pouco dinheiro a ficar no bolso no final.

E se bem repararam, quase nada se ouviu da parte do Governo Regional sobre a proposta de Orçamento. Para quem faz do engano e da malabarice o seu “modus operandi”, inventando reduções de impostos a meio do ano, que não são mais do que o resultado das tabelas de retenção terem sido alteradas, quando vamos pagar exactamente o mesmo de IRS que pagávamos, para esses, este OE é fantástico, uma vez que os impostos aqui colectados, é aqui que ficam. O que ouvimos limitou-se às tradicionais queixas de que o Governo Central não paga à região uns milhões devidos, devido aos adiantamentos de despesas de saúde dos servidores do Estado central. E nas transferências do Estado até que vêm mais uns milhões do que no ano passado.

Persistindo na falta de bom senso e não reduzindo o IVA, e todos os escalões do IRS, em 30%, é mais dinheiro para gastar à tripa forra, o que entrará nos cofres do Governo Regional, uma vez que os impostos cobrados na Madeira, ficam na Madeira.

Quem é amigo, quem é? Claro que os socialistas de cá só podem aplaudir os socialistas de lá.

O que apetece mesmo é “embalar a trouxa e zarpar”.

Montenegro chamou “pipi” ao Orçamento para 2024. Eu não penso que o seja. É muito pior do que isso. Mas dizem-me que agora não posso dizer tudo o que me vai na alma…

4. E a Roménia ali… ao virar da esquina.

5. Proponho-vos hoje um passeio até à Dinamarca, país onde não há IMI, mas uma coisa que qualquer liberal defende chamada imposto sobre o valor da terra, o imposto mais liberal que pode existir e pasme-se, até é, a seu modo, um imposto progressivo. A Dinamarca, que vai alternando no Governo liberais reformistas e sociais-democratas reformistas, e até têm sido estes últimos quem mais elimina os impostos sobre os rendimentos e sobre a riqueza.

A Dinamarca, um bom exemplo dos países nórdicos, onde em praticamente todos há isenção de IRS sobre os rendimentos de capitais, porque entendem a impossibilidade da progressividade directa sobre a aplicação do imposto, colectando, vejam lá, uma “flat tax”. Que horror.

Subamos um bocadinho até à Suécia — país com uma população igual à nossa e onde existem milhões de contas bancárias especiais, de formato ISK (Investment Savings Account), abertas. Tudo isento de IRS.

Impostos sobre a poupança? Coisa que socialista adora? Poupança é trabalho já tributado. É o resultado do trabalho que já efectuámos e sobre o qual incidiu colecta. Imposto? Não há. Porque não é justo que o haja.

A Dinamarca, o país que criou o conceito da flexisegurança, onde não há ordenado mínimo e com o mercado de trabalho mais liberal da OCDE.

O país cujos sindicatos lideram, literalmente lideraram, a oposição ao salário mínimo europeu. Porquê? Porque as associações de trabalhadores são sérias na defesa dos trabalhadores e querem o estado e os seus burocratas a milhas, ao contrário do que se passa entre nós. Inclusive gerem seguros de desemprego e “PPRs” privados (sob a forma de fundos de investimento) geridos em conjunto com as entidades patronais. O horror, a tragédia, o caos. Ao que a Dinamarca chegou.

E o engraçado é vê-los a falar das sociais-democracias nórdicas, onde o reformismo é uma realidade. Só se for porque é exemplo que não querem seguir.