CDU critica "falta de vontade" do Governo e da autarquia Santa Cruz para resolver problema da habitação
“No concelho de Santa Cruz, que é o segundo concelho com maior número de população na Madeira, verificamos o aumentar do problema da falta de habitação", constatou Duarte Martins, porta-voz da iniciativa promovida, este domingo, pela CDU, naquela localidade.
Duarte Martins nota, desde logo que "não há resposta para este problema, nem por parte Governo Regional, nem por parte da autarquia". "Sabemos que o Governo Regional deve ser o principal garante deste direito fundamental, mas a autarquia deve ser um complemento, e apostar nessas políticas", argumenta o dirigente comunista.
O direito à habitação, é um dos princípios constitucionais que menos é cumprido e feito se fazer cumprir, pelo Governo da República, pelo Governo Regional e pelas autarquias, e aqui em Santa Cruz, temos o total esquecimento deste problema e das pessoas.
A CDU considera que, por um lado, "temos um Governo PSD/CDS que por questões ideológicas não resolve este gravíssimo problema", apontando que existem "casas de habitação públicas fechadas, designadamente nos complexos habitacionais da Nogueira e Casais de Além", bem como "terrenos públicos ao abandono" e "centenas de pessoas que vivem de forma precária, ou vivem em casa de familiares porque não tem onde morar". Por "questões ideológicas", o executivo regional prefere "que sejam os privados a investir", para que, cada vez, "a habitação seja um negócio e cada vez menos um direito", critica Duarte Martins.
Por outro lado, realça que "o Município de Santa Cruz é governado desde 2013 pelo JPP, e desde 2013 vemos o JPP criticar as políticas de habitação em todos os concelhos, expecto Santa Cruz, como se fosse um município offshore de problemas, onde tudo é perfeito".
Quantas novas habitações públicas foram feitas pelo Governo Regional ou pela Autarquia desde 2013? Foram feitas zero! Quantas vezes a Câmara de Santa Cruz, órgão de poder local mais próximo das populações, reivindicou mais habitação publica para o Concelho? Zero! Veio o Programa de Resolução e Resiliências quanto dinheiro para dar resposta a esse problema em Santa Cruz? Zero! O problema de habitação é um problema grave e sério, que tem de ser visto de forma responsável, fazendo que do direito escrito no papel, passe para um direito efetivado no concreto, no terreno! Duarte Martins
O dirigente comunista insiste que "a falta de vontade política por parte do Governo e da autarquia" são "o grave problema e o cerne da questão".
"Haja vontade de mudar e habitação não faltará, pois não podemos esquecer o passado e até os apartamentos do Porto Novo que foram embargados quando o Sr. Filipe Sousa então àquela data era vereador do PS e que prometidos para habitação a custos controlados, hoje o mesmo Sr. Filipe Sousa como presidente de câmara deixou-os escapar para habitação de luxo, só um exemplo de quanto as políticas da Habitação não são prioridade para o JPP, PSD/CDS", conclui.
