Uma verdadeira política de salários e rendimentos
A criação em 2016, de um Conselho Económico e da Concertação Social da Madeira, fazia crer que, na Região Autónoma da Madeira, se tinha finalmente criado uma instituição e um espaço onde os parceiros sociais teriam a oportunidade de apresentar as suas propostas e, no conjunto, após o devido debate, fazê-las apreciar e discutir pelos órgãos de governo próprio da Região. Esse órgão foi criado e instituído; porém, nunca apresentou resultados relevantes, sobretudo no que se refere à política de salários e rendimentos a seguir.
Tem reunido, nas datas predeterminadas, para dar parecer sobre o orçamento regional e pouco mais. Não existe, nesta terra, qualquer tentativa de concertação de salários e rendimentos. Continua a ser tudo feito à vista, na perspetiva simplista de que tudo deve continuar pelo melhor.
O dito Conselho, nunca funcionou com efetividade. Cumpriu, apenas, as funções minimamente exigíveis. Será hora de pedir que seja revisto o seu funcionamento por forma a corresponder, com efetividade e resultados, aos objetivos para o qual foi criado.
João Cristiano Loja
