Governo Regional vai prestar assistência de emergência aos agricultores da Calheta e Porto Moniz
O Governo Regional da Madeira vai compensar os agricultores da Calheta e Porto Moniz que sofreram prejuízos nas explorações agrícolas, causados pelos incêndios que consumiram uma vasta área de terreno nos dois concelhos, e irá, igualmente, repor o potencial produtivo agrícola afectado.
“Esta assistência de emergência aos agricultores abrange recuperação de terras agrícolas e ao restabelecimento da efectiva produção agrícola, no âmbito da submedida 5.2. do PRODERAM 2020, que define apoios a fundo perdido em situações de catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos e acontecimentos catastróficos, como foi o caso”, explica o ainda secretário regional com a tutela da Agricultura, Humberto Vasconcelos, citado em nota de imprensa.
Esta submedida prevê uma taxa de subsídio de 100% sobre a despesa elegível e visa apoiar a reconstituição ou a reposição das condições de produção e infra-estruturas de carácter individual ou colectivo, nomeadamente para aqueles que se dedicam às culturas de hortícolas e frutícolas, para a aquisição de equipamentos (como sistemas de rega, motocultivadores e pulverizadores), a recuperação de construções agrícolas (como reservatórios de água para rega, muros de suporte de terras, armazéns e estufas) e ainda para os apicultores que também foram fortemente afevtados.
“Estamos a criar medidas especiais para os dois municípios. O objectivo é compensar as perdas registadas, que são muitas, e continuar a fazer com que os animais sem pasto possam usufruir de alimentação gratuita, até à regeneração dos pastos. Nesse sentido, já temos técnicos no terreno, que iniciaram a avaliação dos prejuízos, para que, com base em suportes legais, possamos rapidamente ajudar quem muito perdeu”, informa ainda Humberto Vasconcelos, acrescentando “é fundamental para o Governo Regional criar as necessárias condições para o regresso a uma actividade normal”.
As candidaturas serão realizadas através de um formulário próprio, que poderá ser preenchido nas Casas do Povo do Porto Moniz e Fajã da Ovelha, Balcão da Secretaria Regional da Agricultura, na Calheta, e no Centro de Abastecimento Hortícola da Santa.
