PS satisfeito com aprovação de subsídio para acompanhamento à grávida
Deputada socialista em São Bento diz que é um passo importante na protecção na parentalidade
O subsídio para acompanhamento às grávidas, quando tenham de se deslocar a uma unidade hospitalar fora da sua ilha de residência, por falta de resposta adequada na zona onde vivem, foi hoje aprovado na Assembleia da República.
Em nota de imprensa, a deputada do PS-Madeira à Assembleia da República considera que "representa um passo importante no sentido da proteção na parentalidade, factor que tem sido uma marca da governação socialista".
Marta Freitas explica que este foi um projecto de lei que partiu de uma iniciativa da Assembleia Legislativa dos Açores, tendo sido feitas as alterações necessárias para que fosse exequível o apoio ao acompanhamento das grávidas que têm de sair da sua ilha de residência, para apoio hospitalar, sem alteração do Código de Trabalho.
A proposta apresentada pelo PS “visa ultrapassar a demora e dificuldade que teria uma eventual alteração do Código de Trabalho, que até viveu alterações recentes, tendo em vista, assim, uma resolução mais rápida e viável deste apoio, para que as grávidas sejam acompanhadas”.
A certeza que temos com esta aprovação é que, com esta alteração legislativa aprovada hoje, haverá uma situação melhor do que a que tínhamos até ao momento, no que ao acompanhamento das grávidas diz respeito, quando têm de sair da sua ilha para qualquer outra localidade, seja dentro da sua Região Autónoma ou em qualquer parte território nacional, por não haver resposta adequada junto da sua zona de residência. Marta Freitas, deputada
A deputada frisa a importância de serem atendidas as características específicas das Regiões Autónomas e as dificuldades acrescidas inerentes à condição insular, com a adopção de medidas que respondam "a este contexto de particular complexidade".
