CDU insiste na redução da taxa do IVA para combater inflação
Medida foi defendida por Ricardo Lume durante uma acção política promovida, hoje, no Funchal
A CDU realizou, esta segunda-feira, 9 de Janeiro, uma acção de contacto com a população no centro do Funchal, onde voltou a defender a redução do IVA na Madeira como uma das medidas a implementar para garantir o combate à inflação e à escalada dos preços.
"A CDU considera que não só é possível como necessário reduzir o IVA na Região fazendo uso dos nossos poderes autonómicos", afirmou na ocasião Ricardo Lume, citado em nota de imprensa.
O deputado comunista nota que "o ano de 2023 por opção do PSD e CDS vai ser o ano em que os madeirenses vão pagar mais impostos desde a implementação do Regime Autonómico", "São mais de mil milhões de euros que vamos pagar de impostos só este ano", sublinha, acrescentando que "só na receita do IVA para 2023 o Governo Regional perspectiva arrecadar mais cerca de 78 milhões de euros do que perspectivava arrecadar de receita em 2022".
Lume considera "injusta" esta situação, "quando na Madeira pagamos praticamente a mesma taxa de IVA do que no continente".
O deputado da CDU lembra que "quando segundo os estudos que deram origem à primeira Lei das Finanças Regionais, foi identificado que devido aos custos de insularidade nos Açores e na Madeira os valores dos produtos e dos serviços são mais elevados e que mesmo pagando o IVA a uma taxa reduzida em 30% o valor nominal que o consumidor paga de IVA nestas regiões insulares é equivalente ao que paga um consumidor no continente". "Ou seja os madeirenses são os portugueses que pagam mais IVA no nosso país", constata.
Nesta linha, considera que "a utilização dos poderes autonómicos para reduzir o IVA assim como a fixação de preços em bens essenciais são medidas determinantes para combater a escalada dos preços e a inflação”.
O parlamentar nota ainda que "existem países na Europa que para combater a inflação, para além de outras medidas, estão a reduzir ou até mesmo isentar de IVA, bens essenciais" e dá o exemplo de Espanha, "que que já isentou o IVA num conjunto de produtos essenciais".
