O vice-chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) foi constituído arguido em setembro, mas o processo sobre o desaparecimento de armas no corpo expedicionário português integrado numa missão internacional da ONU foi arquivado, divulgou sexta-feira o Exército.

O gabinete do chefe do Estado-Maior do Exército adiantou que o Ministério Público comunicou, em dezembro de 2022, que foi "proferido despacho de arquivamento" no "inquérito instaurado pelo desaparecimento das armas".

O Exército reagia à notícia publicada na edição de sexta-feira do jornal Nascer do Sol, onde é referido, citando fontes militares, que o tenente-general Rui Guerra Pereira foi constituído arguido pelo Ministério Público, por suspeita de encobrimento, de um furto de armas ocorrido há quatro anos no seio do corpo expedicionário português integrado na missão internacional da ONU para manutenção de paz na República Centro-Africana (RCA).

No comunicado, o Exército adiantou que "corresponde à verdade" que o vice-chefe do Estado-Maior do Exército "foi constituído arguido, no dia 12 de setembro de 2022, no âmbito de um processo de inquérito que corre os seus termos na 10.ª Secção do DIAP de Lisboa".

A mesma fonte acrescenta que "não foi deduzida qualquer acusação" contra o oficial, "não estando o mesmo indiciado da prática de qualquer crime".

"Decorre ainda outro inquérito, instaurado na sequência do primeiro, sobre o qual não foi ainda proferido despacho final", acrescenta o Exército na nota de imprensa.

Ainda segundo o jornal, o "furto de armas do destacamento do Exército português, um conjunto de pistolas Walther de 9mm -- só usadas por forças policias e militares e que atingem valores elevados no mercado negro --, ocorreu em janeiro de 2019 num campo da MINUSCA (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana)".

O jornal adianta que "o comandante da unidade portuguesa, tenente-coronel paraquedista Óscar Fontoura, comunicou o furto a Guerra Pereira, na qualidade de comandante das forças terrestres, mas o já vice-CEME ter-lhe-á pedido que fizesse um relatório dando conta de que as Walther tinham desaparecido durante os confrontos com os rebeldes", acrescentando que seria "mais fácil justificar o desaparecimento das armas durante uma operação que envolveu trocas de tiros do que em resultado de um furto".

O Nascer do Sol noticia também que o Exército português abriu na altura um processo interno de averiguações, que acabou arquivado sem qualquer procedimento disciplinar, mas que, depois de ter recebido uma denúncia anónima em 2020, a Polícia Judiciária Militar (PJM) abriu uma investigação sobre o caso, cujo relatório final, concluído recentemente, propõe que todos os envolvidos vão a julgamento.

O jornal refere ainda que o chefe do Estado-Maior, general José Nunes da Fonseca, confirmou a existência do processo de averiguações interno, mas disse desconhecer qualquer situação de encobrimento. Já o vice-chefe não prestou declarações.

O vice-CEME foi nomeado em dezembro de 2018 pelo então ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, que segundo o Nascer do Sol afirmou ao jornal "desconhecer completamente o assunto".