Portugal vai passar às 00:00 de sábado a realizar testes aleatórios à covid-19 a viajantes provenientes da China, passando no domingo a exigir teste realizado até 48 horas antes do embarque, anunciou hoje o Governo.

"A partir das zero horas do dia 07 de janeiro de 2023, os passageiros de voos provenientes da China serão sujeitos a testagem aleatória, mas de caráter obrigatório", lê-se num comunicado do Ministério da Saúde, segundo o qual no dia seguinte "os passageiros provenientes daquele país terão de apresentar, no momento do embarque, um teste negativo, PCR ou TRAg, realizado no máximo até 48 horas antes do início do voo".

Portugal junta-se assim a Áustria, Alemanha, Suécia e Bélgica, que já tinham anunciado que vão exigir testes aos viajantes oriundos da China.

A medida surge depois de a União Europeia ter recomendado "fortemente" que os Estados-membros exijam a todos os viajantes da China um teste negativo para a covid-19, na sequência da onda sem precedentes de infeções pelo SARS-CoV-2 que se regista no país asiático desde que as autoridades abandonaram a chamada política "covid zero".

Segundo o comunicado do Ministério da Saúde (MS), os testes aleatórios, que serão já aplicados ao voo proveniente da China que aterra em Lisboa no sábado, serão usados para fazer a sequenciação genómica das variantes em circulação, "por forma a contribuir para o conhecimento científico e a adequada avaliação da situação epidemiológica, que guiará as opções no futuro imediato".

As autoridades vão também aplicar mecanismos de monitorização de águas residuais no Aeroporto Internacional Humberto Delgado, em Lisboa, e nos aviões provenientes da China, com vista à identificação de vírus SARS-CoV-2, que provoca a covid-19, e posterior sequenciação genómica.

A partir das 00:00 de domingo, e com impacto já no voo seguinte procedente da China, os passageiros provenientes daquele país terão de apresentar, no momento do embarque, um teste negativo, PCR ou TRAg, realizado no máximo até 48 horas antes do início do voo, sendo as companhias aéreas responsáveis pelo cumprimento da medida.

O Ministério da Saúde diz também que os passageiros e tripulação de voos com origem e destino na China "devem usar máscara durante o voo e reforçar as medidas de higiene, designadamente lavagem e desinfeção das mãos".

"Portugal continuará a monitorizar o cumprimento destas medidas no contexto da União Europeia e tendo em conta a troca permanente de informação com os outros Estados-membros e com as organizações internacionais de saúde", acrescenta ainda a nota.

O ministério recorda a avaliação de risco do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla em inglês), de 22 de dezembro de 2022, segundo a qual "não é de prever que o aumento do número de casos de covid-19 na China tenha impacto na situação epidemiológica da União Europeia (UE), considerando a cobertura vacinal da população, o conhecimento e preparação dos sistemas de saúde".

Ainda assim, recorda que "neste período, em que há maior quantidade de vírus respiratórios em circulação, as autoridades de saúde recomendam a adoção de medidas de proteção individual.

Exemplifica com as medidas de etiqueta respiratória, lavagem frequente das mãos, ventilação de espaços e recomenda medidas adicionais em contextos de maior risco de exposição, como espaços com aglomerados de pessoas, sobretudo sem ventilação adequada, através do distanciamento e da eventual utilização de máscaras.

"Por fim, apela-se mais uma vez a todas as pessoas elegíveis para que façam a vacinação ou dose de reforço contra a covid-19, medida mais importante de proteção individual e populacional perante esta e outras ameaças futuras relativamente ao vírus SARS-CoV-2", conclui-se no comunicado.

As autoridades da UE recomendaram também que todos os passageiros dos voos de e para a China usem máscaras, que sejam realizados testes aleatórios aos passageiros à chegada aos Estados-membros e que seja feita a sequenciação de todos os resultados positivos.

No final de dezembro, a China anunciou que vai, pela primeira vez desde março de 2020, abrir as suas fronteiras a 08 de janeiro, o que fez com que vários países decidissem, nos últimos dias, exigir que os viajantes oriundos daquele país tenham teste negativo à covid-19 para entrar nos seus territórios.

França, Espanha, Japão e Estados Unidos, entre outros países, já tinham decidido ao longo dos últimos dias exigir testes a viajantes da China, e Marrocos anunciou mesmo a proibição da entrada de viajantes vindos da China.

Pequim considerou estas medidas inaceitáveis.