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MNE alerta para cenário "grave e muito exigente" que cooperação portuguesa enfrenta em 2023

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O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, sublinhou hoje o cenário "grave e muito exigente para o instituto Camões" colocado em 2023 pelo panorama internacional à ação da cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária.

"O que temos pela frente no panorama internacional é grave e muito exigente para o instituto Camões nesta sua vertente de cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária", afirmou o chefe da diplomacia portuguesa à margem do seminário sobre Cooperação, Cultura e Língua, promovido pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua hoje em Lisboa.

O ministro sublinhou os "desafios" colocados em 2002 à ação do instituto, nomeadamente os decorrentes da pandemia de covid-19.

"A pandemia de covid-19 obrigou-nos a todos a grandes adaptações, incluindo na rede de ensino no exterior, somam-se a isto diversos outros desafios, como os que são colocados pela crescente insegurança alimentar, pelas alterações climáticas, pela eclosão da violência, em Cabo Delgado, por exemplo", afirmou, no discurso que abriu o seminário.

Como exemplos dessa capacidade reativa, Cravinho sublinhou a circunstância de Portugal ter conseguido na última parte do ano "mobilizar um significativo volume de recursos, acima de 21 milhões de euros, para fazer face aos apelos de países irmãos, como Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, a braços com as consequências da pandemia, da invasão da Ucrânia pela Rússia, e pelas disrupções inerentes a estes fatores no plano alimentar".

"Espero que 2023 seja um ano em que o Camões possa alcançar o tão desejado equilíbrio entre reatividade e proatividade, entre o imprevisto e o estrutural, entre a volatilidade e a previsibilidade", deixou como voto para o ano que começa.

O governante salientou, em síntese, que o enfoque na erradicação da pobreza, combate às desigualdades, promoção de um desenvolvimento global sustentável, equitativo e inclusivo são os "objetivos centrais" do executivo para a área da cooperação, "reconhecidos como tal pelos parceiros nacionais e internacionais" com quem Portugal trabalha.

O Governo aprovou no final do ano passado uma nova Estratégia da Cooperação Portuguesa até 2030, que Cravinho hoje designou como um instrumento "robusto", que responde à "questão antiga" de se saber se Portugal "deve ter uma abordagem apenas concentrada nos irmãos de expressão portuguesa ou se deve alargar as atividades [de cooperação] a outros espaços geográficos".

"O aumento de recursos disponíveis permite-nos avançar em ambas as frentes, trabalhando com parceiros, desde o Chile ao Quénia, passando pelo Japão e Emirados Árabes Unidos, mas também contribuindo para a preservação do património cultural português", ou investindo, de acordo com os exemplos que o ministro deixou, na "telemedicina nos países de expressão portuguesa ou na área das energias renováveis".

No domínio da cooperação delegada, o governante sublinhou que "está em curso um processo de recertificação de pilares do Camões, indispensável para dar um salto qualitativo e quantitativo na cooperação com a União Europeia (UE)".

Neste âmbito, Cravinho chamou a atenção para alguns "projetos bandeira" em vários países parceiros no quadro da cooperação delegada da UE, designadamente os projetos "+Emprego", em Moçambique, "FRESAN", em Angola, o "SWAIMS", no Golfo da Guiné sobre segurança marítima, e o "IANDA", na área da saúde na Guiné-Bissau.

No âmbito da internacionalização da língua portuguesa, o ministro apontou a importância de em 2023 se "consolidar o reforço estratégico e a dinâmica de alargamento da rede de ensino no estrangeiro", tanto no ensino básico e secundário como no ensino superior, apoiando os estudos de e em língua portuguesa e a investigação em estudos portugueses.

"Sublinho a imperiosa necessidade da implementação dos projetos do Camões incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visando designadamente a transição digital do ensino do português no estrangeiro, mas também o reforço da promoção da cultura portuguesa e da gestão mais ágil e eficiente de projetos de cooperação", afirmou.

Finalmente, num balanço de 2022, o governante considerou que Portugal "superou" o "exigente exame pelos pares da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)" às políticas portuguesas de cooperação e ajuda pública ao desenvolvimento, e congratulou-se com o interesse de parceiros como o "Japão, Estados Unidos, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos", em "capitalizar" a experiência portuguesa na área da cooperação triangular.