PS 'chumba' proposta da Região para majoração do financiamento das universidades insulares
Os votos favoráveis de todos os partidos da oposição foram insuficientes para 'rivalizar' com a maioria socialista
A proposta de lei, da Assembleia Legislativa da Madeira, para majoração do financiamento das universidades da Madeira e dos Açores, acaba de ser rejeitada pelo PS na Assembleia da República.
Tal como o DIÁRIO já tinha avançado com essa possibilidade na sua edição impressa e online, hoje sempre se confirmou que toda a oposição (Chega, PCP, BE, PAN e Iniciativa Liberal) deu o seu voto favorável ao diploma, acabando no entanto por ser insuficiente graças à maioria socialista que, desde o início, sempre se mostrou contra esta majoração de financiamento.
Na discussão do diploma, que se realizou na quarta-feira, Carlos Pereira (PS) fez uma intervenção em representação da bancada socialista, destacando o facto de as universidades das regiões autónomas já poderem concorrer a fundos europeus e lembrou que está em curso um estudo para alterar o financiamento dos estabelecimentos de ensino superior, pedido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O deputado madeirense afirmou que o PS se revê nas "dificuldades que estão plasmadas no diploma" da Madeira, mas garante que o Governo da República vai atender às especificidades regionais. A bancada do PS apresentará um projecto de resolução para "garantir que estas matérias estão asseguradas".
Jorge Freitas Sousa , 04 Janeiro 2023 - 18:23
Por sua vez, na mesma ocasião, Sara Madruga da Costa defendeu a posição do PSD que apoia o diploma da Assembleia Legislativa da Madeira e não tem dúvida de que este é "um assunto que só não é resolvido porque o PS e o governo não querem".
"O PS tem chumbado todas as propostas de alteração a este financiamento", protestou, acrescentando que este "chumbo" recorrente de tudo o que vem da Madeira não será ignorado pelos madeirenses que "ainda esta ano darão o troco", numa referência às eleições regionais.
Há uma semana, durante uma visita à Madeira, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, tinha assegurado que a reformulação do modelo de financiamento das universidades vai considerar as "especificidades de insularidade" e garantir que todas as instituições vão dispor de apoio justo e transparente.
Todas essas questões [relacionadas com a majoração do financiamento das universidades insulares] acabam por deixar de ter validade, porque, sendo um modelo transparente e justo, acho que esses problemas deixam de existir Elvira Fortunato, ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
A Universidade da Madeira reivindica recorrentemente a majoração do seu orçamento e critica a disparidade de verbas face à congénere açoriana.
Em 2023, a instituição madeirense vai receber 13,6 milhões de euros de dotação do Orçamento do Estado, ao passo que a Universidade dos Açores receberá 19,2 milhões de euros, mais 6,8 milhões.
