O presidente da Câmara de Lisboa disse hoje desconhecer qual a percentagem de apoio do Governo aos prejuízos do mau tempo, que na capital somam 49 milhões de euros, mas espera que seja "pelo menos entre 70% e 80%".

"Penso que o Governo dará essa notícia e espero que a dê rapidamente. Agora pode acontecer que o Governo venha dizer que afinal é 60% ou 50% ou 90% ou 100%. Esperaria que fosse pelo menos entre 70% e 80% e, depois, a câmara, obviamente, terá que realizar o resto. Agora não seria justo que fosse a câmara, sozinha, a ter que acarretar com os 100% daquilo que foi um evento de cheias em Lisboa e que penso que merece o apoio e a solidariedade do Governo", declarou Carlos Moedas (PSD).

Em conferência de imprensa nos Paços do Concelho de Lisboa, o autarca apelou à rapidez do Governo nos apoios para fazer face aos prejuízos do mau tempo, com "ajuda máxima" na recuperação dos equipamentos e infraestruturas municipais.

"Se as ajudas do Governo, pela instabilidade existente, não chegarem nos próximos meses, então isso é um problema enorme, porque nós não podemos viver com anúncios", reforçou o presidente da Câmara de Lisboa, referindo que a capital regista "imensos problemas" provocados pelas inundações na cidade, nomeadamente colapsos de coletores e buracos nas vias rodoviárias.

Carlos Moedas frisou que o município de Lisboa precisa dessa ajuda "já": "Enquanto o Governo não atuar rapidamente, vou pôr pressão, [...] tenho de empurrar para que isto aconteça, porque senão, daqui a quatro ou cinco meses, vamos estar ainda com muitos problemas".

Sobre o Fundo de Emergência Municipal (FEM), que prevê ajuda do Governo aos municípios, com um valor máximo de três milhões de euros, o social-democrata considerou que o montante deve ser alargado, porque "é muito pequeno" para todo o país, inclusive "equivale à ajuda que Lisboa está a dar de imediato" para apoiar as famílias e as atividades económicas afetadas pelo mau tempo.

Do total de 49 milhões de euros de prejuízos contabilizados em Lisboa, em consequência das chuvas fortes que ocorreram entre 07 e 14 de dezembro, 34 milhões de euros (70%) correspondem a danos em equipamentos e infraestruturas públicas da cidade e 15 milhões de euros (30%) dizem respeito a estragos em atividades económicas, comércio e serviços e habitações privadas.

O presidente da câmara disse que "o Governo tem várias maneiras" de apoiar os prejuízos do mau tempo e indicou que recebeu a informação de que podia ajudar em relação aos equipamentos e infraestruturas e, também, "ajudar alguma coisa" relativamente ao comércio e às empresas, sendo que o "mais difícil" era ajudar as famílias diretamente.

O município de Lisboa tem disponíveis cerca de três milhões de euros para apoiar as famílias e as atividades económicas, estando os formulários para os pedido disponíveis na sua página da Internet: https://www.lisboa.pt/recuperarmais/.

Em 21 de dezembro, a Câmara de Lisboa aprovou a atribuição de um total de 2,26 milhões de euros à Caritas Diocesana de Lisboa e à Cruz Vermelha Portuguesa, para apoiar proprietários ou arrendatários de habitações afetadas pelas recentes intempéries na cidade, em que se prevê "um apoio financeiro de 1.000 euros por agregado familiar", valor que passa para 2.000 euros sempre que a família integre idosos (maiores de 65 anos) ou crianças e jovens (menores de 18 anos).

Esse apoio às famílias é atribuído a quem não tenha seguro para recuperar os bens perdidos com as inundações em Lisboa, "com uma declaração sob compromisso de honra das próprias pessoas", e o valor disponibilizado é fixo independente do valor dos estragos, mas a câmara não descarta a possibilidade de rever e melhorar os critérios, referindo que esta foi a forma encontrada para assegurar maior celeridade, contando também com o apoio das juntas de freguesia.

O município decidiu, também, disponibilizar 740 mil euros para apoiar o comércio local afetado pelas intempéries na capital, através do Recuperar + | Programa de Apoio ao Comércio Local, que se traduz na "atribuição de comparticipação financeira de 20% do valor da reparação, aquisição de equipamentos, reposição de 'stocks' danificados ou das obras necessárias (sem IVA incluído) até ao limite máximo de 10.000 euros por candidato".

Vários distritos do continente, em particular Lisboa, foram afetados por chuvas fortes no mês de dezembro, com grandes inundações, dezenas de desalojados e prejuízos de milhões de euros.