Marcelo, fautor de instabilidade do Regime
Todos os dias Marcelo vem exigir estabilidade política, induzindo que uma substituição de ministros na vida dos governos é um ato incomum. Por outro lado, a imprensa faz aritmética com os secretários de estado que caem com a demissão dos respetivos ministros por preceito constitucional adicionando-os na conta da propalada instabilidade. Ao falar, constantemente, de estabilidade, sabendo que é comum a substituições de membros do governo, veja-se os governos de Cavaco Silva, Marcelo lança a espiral aparente da instabilidade. As consequências são devastadoras sobre todo o sistema política.
O Governo, na prática, deixa de depender politicamente do parlamento, onde tem uma maioria, para depender do PR. A maioria parlamentar deixa de existir politicamente e fica amputada do seu poder constitucional. A Oposição desaparece sob a sombra do Presidente da República. Ao contrário de António Guterres, que nunca se pôs sob a alçada de Mário Soares, Montenegro julga poder tirar dividendos da intervenção presidencial, não percebendo que quanto mais fala Marcelo, menos valem as palavras do líder da Oposição.
As intervenções avulso do Presidente da República criam a ideia de um poder que não existe: a dependência política do Governo do Presidente da República. A Constituição é muito clara: o Primeiro-Ministro responde perante a Assembleia da República no âmbito da responsabilidade política do Governo. Ou seja, assiste-se, na prática, a uma subversão da natureza política parlamentar do regime quanto à dependência do Governo e o regime volve um regime presidencialista, como se dependesse politicamente do presidente, o que acontecia na Constituição de 1933, mas não na Constituição de 1976, que, mantendo a natureza semipresidencialista, aprofundou a sua vertente parlamentar em 1982.
Esta deriva presidencialista provoca o descrédito das instituições, favorece o populismo e pode abalar o próprio regime democrático. De garante do regular funcionamento das instituições, o PR transformou-se em fautor da sua instabilidade. Instabilidade? Os ventos da instabilidade sopram de Belém, não de São Bento.
Miguel Fonseca
