O Presidente da República considerou hoje que as democracias estão sob uma "profunda pressão" e que precisam "mais do que nunca" de ser cuidadas e preservadas "nos seus valores inegocáveis".

"Estes são tempos de profunda pressão sobre as democracias, com a concorrência alastrada de modelos autoritários e híbridos", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa na cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo do corpo diplomático, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

O chefe de Estado notou que existem atualmente, "menos democracias do que há 10, 20 anos", e defendeu que "a democracia precisa, mais do que nunca, de ser cuidada na forma e no conteúdo, preservada nos seus valores inegociáveis, reformada nos seus elementos mais cristalizados, rejuvenesecida nos seus protagonistas, numa adaptação às grandes transições que o mundo atravessa".

"Tal como qualquer política pública, também a política externa precisa de uma ligação umbilical às pessoas, melhorando a perceção sobre os seus bons ofícios, desempenhos e objetivos, servindo com rigor os interesses de Portugal e envolvendo os portugueses nessa nobre missão coletiva que é projetar a história, a cultura, a lingua, o valor estratégico de Portugal no mundo", salientou.

No arranque do novo ano, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu 2022 como "um ano intenso e um ano difícil no quadro da conjuntura vivida de ação diplomática portuguesa", considerando que se vive um "tempo de guerras, no qual a diplomacia se torna indispensável para qualquer roteiro da paz".

O Presidente da República defendeu que "a diplomacia enquanto arte ao serviço da política externa dos Estados é hoje mais fundamental do que nunca para estruturar uma política pública prioritária aos interesses nacionais e insubstituível na afirmação de uma nação como Portugal nestes tempos turbulentos e incertos que o mundo atravessa".

Apontando que "a cooperação institucional entre Presidente da República, Assembleia da República e Governo tem contribuído no Portugal democrático para a estabilidade e ambição da política externa portuguesa", Marcelo deixou um apelo perante o ministro dos Negócios Estrangeiros.

"Deixar-lhe esse reiterado compromisso para que saibamos reservar uma cooperação institucional, vital na defesa de Portugal e dos portugueses nos tempos tumultuosos que atravessamos, e acentuar que nesses tempos, como nos futuros, este alinhamento implica maior protagonismo da Assembleia da República e do seu presidente, conjugado com os do Presidente da República e do Governo, nomeadamente primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e envolve também os órgãos superiores do poder judicial, estes naturalmente no domínio das suas competências constitucionais", afirmou.

Numa intervenção de cerca de 20 minutos, o Presidente apontou também que "em boa hora Portugal acolherá em outubro, no Porto, a reunião do Grupo de Arraiolos, cumprindo o seu vigésimo aniversário e homenageando o seu fundador, o Presidente Jorge Sampaio".

"Eram seis chefes de Estado em 2003, são hoje 16, eram chefes de Estado não presidencialistas, hoje são chaves essenciais no equilíbrio dos seus sistemas políticos, ou porque fragilizados ou porque carecidos de avales e fatores de correção perante inorganicidades e populismos", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

E destacou que "o grupo de Arraiolos acaba por assumir, pela própria ordem de acontecimentos, um papel complementar reforçado nos grandes debates europeus, projetando também aí a diplomacia portuguesa como fator mobilizador de vontades dispersas", referindo também a próxima cimeira da CPLP, em São Tomé e Príncipe.

Sobre a Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer em agosto, considerou que "pode vir a ser um bom exemplo de mobilização nacional em redor dos valores e princípios universalistas que nos definem" e "será uma porta aberta ao ecumenismo português, à sua tolerância multicultural, à sua matriz cosmopolita".

"Podemos ter uma vez mais oportunidade de acolher líderes religiosos e políticos dos quatro cantos do mundo, quando são poucos os Estados que hoje o conseguem fazer. Mobilizemo-nos pois por essa causa, também ela de afirmação nacional e projeção universalista", desafiou.

Antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que a presença do Presidente da República no plano internacional, nas várias viagens que tem realizado, "tem sido um ativo para a visibilidade de Portugal no mundo" e agradeceu a Marcelo Rebelo de Sousa "a atenção, o entusiasmo e a energia que dedica ao relacionamento externo".