Iniciativa Liberal exige respostas sobre Centro Logístico de Combustíveis da Madeira
Partido diz ter enviado ofício para a Secretaria da Economia há 2 meses
A Comissão Coordenadora Iniciativa Liberal (IL) Madeira veio hoje a público dizer que aguarda há dois meses por respostas sobre a concessão da logística de combustíveis para a Região. O partido terá questionado a Secretaria Regional de Economia sobre o assunto, em Novembro último, sem qualquer resposta.
"Enviou, a Iniciativa Liberal Madeira, o seguinte ofício para a Secretaria da Economia no dia 3 de Novembro, fez ontem 2 meses. Desengane-se a Secretaria se pensa que o não responder nos faz esquecer o assunto", refere a nota da IL remetida esta quarta-feira, 4 de Janeiro, às redacções.
No ofício em causa, a IL questiona "quais os contornos" dos contratos de concessão marítima referentes à concessão da logística de combustíveis para a Madeira, atribuída ao CLCM - Centro Logístico de Combustíveis da Madeira S.A.
O partido indica que "o contrato de concessão terrestre teve inicio em 30 de Dezembro de 1999 e tem uma duração de 30 Anos, extinguindo-se portanto em 2029", ao passo que "o contrato de Concessão marítima teve início em 3 de Janeiro de 2005 e tem uma duração de 30 Anos, extinguindo-se portanto em 2035".
"Não podendo a concessão terrestre funcionar sem a concessão marítima, pretende a IL saber: "se há questões litigiosas pendentes entre concedentes e concessionados; se todos os pagamentos devidos pelo concessionado ao abrigo da concessão foram feitos em tempo; se há intenção de renovar a concessão ou abrir um novo processo concursal ou de alteração no sentido a que as datas de concessão das áreas terrestres e marítimas passem a ser coincidentes.
"Quando as perguntas incomodam, fazem de 'morto' e fingem que não vêem. É nas mãos desta gente que colocámos a gestão dos nossos assuntos comuns", critica a Iniciativa Liberal a propósito da ausência de respostas pro parte do executivo regional.
