Para os que acompanham o tema do envelhecimento da população e da baixa natalidade portuguesa, o título deste artigo nada tem de novo. No entanto, os dados revelados na edição de anteontem do Diário (“Madeira perdeu três vezes mais população que a média nacional”) mostram que o fenómeno se vai acentuando de forma cada vez mais evidente. Entre os vários números disponibilizados pelo INE, destaco a perda de 20 mil habitantes em 71 anos (1950-2021).

Este tema que acompanho com especial atenção e sobre o qual já escrevi neste jornal mais do que uma vez, é tão relevante quanto de difícil resolução. A perda de população, tema que não é exclusivo da Região mas é de âmbito nacional, é porventura o maior desafio enquanto comunidade que Portugal enfrenta. Não apenas pelo facto da população ser cada vez menos como pelo facto de estar – cada vez mais – mal dispersa pelo território, seja na Madeira como no Continente. Só políticas públicas que, de facto, incentivem a localização nos territórios menos povoados podem ajudar a mitigar a situação.

Por outro lado, a baixa natalidade é outra das fontes do problema. E aqui dois temas se levantam: por um lado políticas que incentivem a natalidade requerem do Estado um forte investimento para terem impacto nas decisões das famílias; por outro lado, mesmo que muitas e boas medidas sejam tomadas já, o impacto das mesmas é bastante moroso e os resultados demorarão pelo menos um par de décadas para começarem a mudar os indicadores.

Não é em vão que este é o maior problema enquanto comunidade com que estamos confrontados. O peso que uma população envelhecida exerce sobre a Segurança Social, por um lado, e a diminuição dos contribuintes líquidos ativos que suportem essa mesma instituição por outro, começam a colocar em perigo as funções primordiais do Estado social. E, acrescendo a isto, Portugal tem vindo a ter um volume substancial de emigrantes entre a população jovem em idade contributiva, o que ajuda a desnivelar negativamente a balança.

Sabendo-se que este cenário não se resolve no espaço de uma legislatura, e que qualquer medida não terá efeitos a curto prazo, é tempo de ele ser efetivamente uma prioridade nacional.