“Têm chegado aos nossos serviços de informática, alertas e queixas de várias entidades donas de certos direitos de propriedade intelectual (…) sobre a distribuição ou partilha de conteúdos protegidos por direitos de autor”. A mensagem é de António Pires, responsável não só pela Unidade de Comunicações e Informática, mas também pela Segurança da Informação da Universidade da Madeira (UMa), enviada a todo o estabelecimento de ensino superior alertando sobre a utilização indevida dos recursos informáticos e a violação de direitos de autor.

A revelação é feita pelo portal ‘ET AL’ da UMa, que cita o dirigente que refere que “a utilização consciente ou não de ficheiros do tipo ‘torrent’ para descarregar materiais protegidos pela legislação de direitos de autor é ilegal e pode ter consequências sérias para o infractor”.

Segundo a mensagem de alerta de António Pires, essas práticas ilegais têm sido feitas por “pessoas ligadas à nossa Universidade, mais concretamente sobre a descarga ilegal de ficheiros (filmes e outros) através do uso de programas do tipo BitTorrent“.

“Este tipo de acções não só é ilegal, como coloca a Universidade [da Madeira] numa situação delicada perante os legítimos donos das obras descarregadas ilicitamente, uma vez que são os recursos informáticos geridos pela Universidade que estão a ser utilizados”, avisa António Pires.

“Até ao momento estes incidentes têm sido geridos directamente com a pessoa que comete a infracção”, salienta António Pires.

Contudo, em resposta ao número crescente de infracções que a UMa tem detectado, poderão existir medidas legais sobre os infractores. Neste sentido, segundo o ‘ET AL', a UMa está a ponderar “a possibilidade de bloquear estas aplicações dentro da rede”, podendo “resultar em transtornos nalguns utilizadores legítimos do mesmo, ou então tomar medidas mais agressivas previstas na lei”.

A recomendação, de acordo com o responsável da universidade, passa pela leitura e cumprimento da Política de Utilização Aceitável das Tecnologias de Informação e Comunicação da UMa.

O que é a tecnologia BitTorrent?

‘Torrent’ é a extensão dos arquivos compatíveis com o protocolo de compartilhamento BitTorrent, uma tecnologia criada pela empresa também chamada BitTorrent, introduzida em 2001. Funciona criando uma rede P2P (peer-to-peer) entre todos os utilizadores do protocolo, com o intuito de distribuir arquivos entre todos na rede.

Funciona assim: num modelo de rede cliente-servidor, um computador ou servidor fica responsável por armazenar e distribuir os dados numa rede, enquanto os utilizadores ou clientes acedem para utilizar as informações que procuram.

No protocolo BitTorrent, o utilizador que disponibiliza o arquivo completo na rede é o servidor original (ou ‘seed’ – semente, que é termo padrão), e os que começam a descarregar os dados são os primeiros clientes (ou ‘peers’ - pares). Com o tempo, os ‘peers’ começam a também enviar fragmentos dos arquivos de volta para a rede, mesmo que o descarregamento não esteja completo.

Uma vez concluído, o ‘peer’ automaticamente torna-se num seed, apenas enviando os dados de volta e não descarregando mais nada. A lógica por trás do BitTorrent é que quanto mais ‘seeds’ um arquivo tenha, mais utilizadores estão a disponibilizá-lo, e logo, o ‘download' é mais rápido e eficiente.