O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pediu ao Ministério da Defesa que se adotem medidas para resolver o "grave problema de segurança" do Quartel de Manutenção Militar e da Casa da Superintendência, espaços frequentados por toxicodependentes.

Numa carta enviada a 26 de janeiro à ministra da Defesa, a que a Lusa teve hoje acesso, o presidente da Câmara do Porto afirma que, apesar das "sucessivas intervenções por parte dos serviços municipais", os obstáculos colocados para impedir o acesso aos edifícios "foram vandalizados" e os espaços "continuam a ser frequentados por toxicodependentes".

"A verdade é que se tem vindo a agravar o clima de insegurança que se vive na zona", afirma Rui Moreira, acrescentando que os edifícios, que estão devolutos, "têm vindo a ser ocupados por toxicodependentes" e, mais recentemente, "de forma premente, na sequência das recentes intervenções policiais de desmantelamento dos acampamentos de droga na zona da Pasteleira".

"Trata-se de um foco de insalubridade, que ameaça a segurança de pessoas e bens, inclusivamente com risco de incêndio", observa.

Destacando que o Quartel de Manutenção Militar e a Casa da Superintendência, situados na Rua do Ouro, estão sob a alçada da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional, Rui Moreira pede ao Ministério da Defesa que adote "medidas que permitam resolver este grave problema de segurança e saúde pública".

Na missiva, Rui Moreira acrescenta ainda que a Câmara do Porto, através da Proteção Civil, tem vindo a realizar "diversas intervenções" nas instalações militares, como o encerramento dos vãos que permitiam o acesso aos edifícios, o reforço dos prumos de apoio do arame farpado do muro da frente da Rua da Cordoaria Velha, o reforço do portão do quartel e zonas limítrofes, a remoção do lixo e objetos e o corte da vegetação.

Já na via pública, os serviços da Proteção Civil vedaram o local através de "rede Bekaert" e reforçaram o gradeamento.

"Tanto os perigos como as ações realizadas pelo município para mitigação dos mesmos têm sido oportunamente comunicados à Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional", afirma o autarca independente, acrescentando que a Câmara do Porto tem recebido "inúmeras queixas dos moradores e relatos de ocorrências de assaltos".

De acordo com Rui Moreira, a carta enviada à ministra da Defesa, Helena Carreiras, foi também dada a conhecer ao ministro da Administração Interna, José Luis Carneiro.

Na sexta-feira, o subcomissário do Comando Metropolitano da PSP do Porto Fernando Brito confirmou à Lusa que a PSP tem conhecimento da ocupação daqueles espaços por toxicodependentes, mas que não pode intervir sem ser a pedido do proprietário.